Parte C - Comunicado n.º 36/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Comunicando o regresso ao serviço a Dersi Évora Lima Rodrigues Tavares Livramento, na Delegação do da Boavista, do MAA.

Parte C - Comunicando n.º 35/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao serviço de origem a Ana Rosa Varela Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Parte C - Extrato de Contrato de Estágio n.º 164/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando, mediante contrato de Estágio Probatório, Salvador Monteiro de Barros Tavares, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MAA.

Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 162/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Isaías de Jesus Moreira Ferreira para exercer funções na Direção Geral do Planeamento do MAA.

Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 163/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Nádia Milene Andrade Mendonça e Osvaldo Monteiro Chantre, para exercerem as funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1825/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) mês a Ana Rosa Varela Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1826/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Rui Rodrigues Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1827/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Natalina Medina Monteiro, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1811/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Maria da Rosa Silva, Apoio Operacional Nível I-1- IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1812/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Lopes Barreto, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1813/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldo da Costa Wahnon Gonçalves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1814/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertina da Silva Moniz, Ajudante de Serviços Gerais, Refª.01, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1815/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Carlos Furtado Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1816/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Maria Lopes de Barros, Professor em regime de cooperação, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1817/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel António Gomes, ex-Canalizador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1818/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Joaquim Pires, Agente Principal ref.3, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1819/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ernestina Francisca Gabriel Lopes, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1820/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal ref.6, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1821/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emília Rosa Carvalho Pires, ex-Escriturária datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1822/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertina Pires Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1823/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Monteiro dos Santos de Morais, Subchefe Principal Refª 6 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1824/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Radinne Rosaly do Rosário e Rosário, herdeiro hábil de João Lopes Rosário.

Parte C - Retificação n.º 95/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 13 de setembro de 2024, referente ao despacho conjunto n.º 50/2024 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento de Restauração “THE LAGOON BEACH”, a instalar-se na orla marítima da zona de Estoril, Sal Rei-ilha da Boa Vista.

Parte E - Comissão Eleitoral:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Torna público o resultado das eleições dos titulares dos órgãos nacionais e regionais da OPACC para o triénio 2025/2027.

Parte G - Deliberação n.º 12/AMSV/2024:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Deliberando no âmbito das suas competências, que o JOGO DE URIL, identificado e reconhecido a sua existência como Património Cultural Imaterial do Município, seja incluído no inventário do Património Cultural de São Vicente.