Parte C - Extrato de Despacho n.º 179/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Fortes Delgado, viúva e herdeira hábil de Lázaro Severo Delgado

Parte C - Extrato de Despacho n.º 180/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Juscelina Maria Santos Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 181/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Adélia Virgínia da Luz Rocha, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 182/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Ricardina Rocha Pires Ramos, Professora de Ensino Secundário Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 183/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Alcinda Silva Lucas, Assistente Técnico VIII/9, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 184/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Saturnina Mendes Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 185/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Walter António de Pina Cardoso, Professor do Ensino Básico, Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 186/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Lúcia Maria Silva Santos, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 187/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Carlos Rodrigues Andrade da Silva, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 188/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Regina Gomes Sanches, Viúva e herdeira hábil de Fernando Gomes Sanches

Parte C - Extrato de Despacho n.º 189/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ludiane Patrícia Silva Tavares, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Virgílio Tavares

Parte C - Extrato do Despacho n.º 172/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria do Carmo da Luz Lopes Cruz, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 173/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Viriato Tavares Almeida, ex-Canalizador do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato do Despacho n.º 174/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria de Jesus Roque Guiomar, Professora do Ensino Básico Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 175/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Elizabette Pires, vendedora de água do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato do Despacho n.º 176/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Andresa Barbosa Moreira, ex-Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Ribeira Grande de Santiago

Parte C - Extrato do Despacho n.º 177/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Josefa Vaz, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte C - Extrato do Despacho n.º 178/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria Socorro Andrade de Pina, ex-Apoio Operacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Resolução n.º 10/2024:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Domingos Dias Pereira Mascarenhas, Embaixador, no cargo de Assessor Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Retificação n.º 6/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 238 II Série de 27 de dezembro de 2023, referente a transferência do Cipriano Silva da Cruz

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 48/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “FMF - SERVIÇOS DE TRANSPORTES E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”