Parte C - Anulação de Publicação nº 10/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10 II Série de 19 de janeiro de 2021, referente a aposentação da Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves

Parte C - Despacho nº 3/IX/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Publica-se a lista dos funcionários que transitam da Direção Geral da Comunicação Social para o quadro da ARC

Parte C - Extrato do despacho nº 197/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Manuel Delgado, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato do despacho nº 198/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Keila Patrícia Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia

Parte C - Extrato do despacho nº 199/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Helena Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia

Parte C - Extrato do despacho nº 200/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social

Destacando António João Medina Monteiro, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos

Parte C - Extrato do despacho nº 201/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Wanneida Cristina de Pina Fernandes, por ter concluído o curso de especialização em Ginecologia e Obstetrícia, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 202/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo Artemisa de Jesus Mendes Furtado de Barros, Enfermeira Graduada I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 21/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Reconhecimento da Aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro

Parte C - Resolução nº 6/2021:

» Chefia do Governo

Designa Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para integrar o Conselho Orientador do Observatório do Mercado de Trabalho, em representação do setor empresarial do Estado

Parte C - Resolução nº 7/2021:

» Chefia do Governo

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Assessora especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes

Parte G - Câmara Municipal:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Extrato do despacho nº 203/2021: Celebrando contrato de gestão com Celestino Domingos Tavares Silva, Mestre em Arquitetura e Doutorando em Urbanismo, para desempenhar o cargo de Diretor nível IV, no Gabinete Técnico Municipal

Parte G - Extrato do despacho nº 204/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Herculano Monteiro Tavares, para exercer as funções de Condutor Auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte G - Extrato do despacho nº 205/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Celebrando contrato de gestão com Jaquelino Cortêz Semedo, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar o cargo de Diretor/Delegado nivel IV, no Serviço Autónomo de Mercado Municipal do Tarrafal

Parte G - Extrato do despacho nº 206/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Samora da Luz Mendes Moreira, Bacharel em Eletrónica Industrial e Especialização em Administração e Regulamentação Educacional, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2021:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico superior

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2021:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Meteorologistas nível: III, conforme se indicam

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 91/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registos de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “APEEZN-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 92/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “LAÇOS DE ESPERANÇA”