Boletim Oficial nº 22 | II Série

Boletim Oficial nº 22

II Série

sexta-feira, 5 de maio de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 26/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “GUEST HOUSE CASA NARINA”.


Parte C - Extracto de contrato nº 11/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Tiago Soares Barros, em regime de estágio probatório para exercer o cargo de técnico nível I em Gestão de Recursos Humanos na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 622/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Elias Mendes Monteiro, em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director do Serviço de Justiça Tributária e Aduaneira (SJTA).


Parte C - Extracto de despacho nº 623/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Hélio Alino Moreira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Catarina, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 624/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Maria da Conceição Varela Borges, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Cruz, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 625/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire para assumir a função de Notária Privativa do Estado em substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 626/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Cândido Gomes, ex-agente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 627/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emília Gomes Martins de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Mendes Tavares, ex- professor, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 628/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cesário Mendes Castro, ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 629/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de João Lopes, professor titular, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 630/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hilário Vaz Semedo, ex-marteleiro do quadro do Ministério das Infra-extruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 631/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José de Almeida, pintor-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 632/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação João José Lima Faria, professor do ensino secundário, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 633/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leónidas Leite Vaz Moreira, ex-professora do ensino secundário de primeira do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 634/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Armando Filomeno Ferreira Duarte, Embaixador do nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 635/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda Maria Tavares de Carvalho ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal de Agencia de Aviação Civil.


Parte C - Extracto de despacho nº 636/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Domingas Cardoso Andrade, técnica nível I da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 637/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Actualizando a pensão de reforma do capitão REF, Manuel dos Santos Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 638/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafetando, Flávio Jair do Rosário Rocha, do Ministério da Família e Inclusão Social, para o Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 639/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em comissão de serviço, Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo do Director do Hospital Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 640/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Director do Hospital do Sal, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 641/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando para cargo de técnico nível I - Anastácia Tavares Almeida.


Parte C - Extracto de despacho nº 642/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando para cargo de assistente técnico nível VI - Arlindo Nascimento Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 643/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim de comissão ordinária de serviço de João de Deus da Fonseca no cargo de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 84/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação, Herculano Simplício Rodrigues, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 31/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Reingresso do Secretário Judicial José Miguel de Pina Cardoso, em comissão ordinária de serviço nas funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 167/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE XADREZ” – FCX”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 168/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BASQUETEBOL DO SAL”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 169/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LOCAL”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 172/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA CRUZ - AEUSC”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 173/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ILHA DO FOGO – SOLDIFOGO”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 161/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais e alteração parcial de estatuto da sociedade comercial anónima, denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO – CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 162/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da sede e da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “PEIXI DI TERRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 163/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “VESTAS CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 164/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo deliberação da acta número trinta e seis da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 165/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social, alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR – CV, AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 166/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “PRIME CONSULTING, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 170/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “NORTIA ELECTRICIDAD, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 171/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, uma sociedade comercial por quotas denominada “SPENCER MINIMERCADOS, LDA”.