Boletim Oficial nº 22 | II Série

Boletim Oficial nº 22

II Série

quinta-feira, 12 de maio de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho conjunta nº 578/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando, Filomena Maria Sousa dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 577/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Sousa dos Santos, no cargo de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte C - Aviso nº 02/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Tornando público que, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entrará em vigor para Cabo Verde a 1 de Maio de 2016.


Parte C - Contrato de trabalho nº 7/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Autoridade Competente para o Produto das Pescas:

Contratando, Karine Lopes Ramos, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, pessoal ao apoio operacional.


Parte C - Contrato de trabalho nº 8/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Autoridade Competente para o Produto das Pescas:

Contratando, Waldir José Costa da Luz, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, pessoal de apoio operacional.


Parte C - Contrato de trabalho nº 9/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Autoridade Competente para o Produto das Pescas:

Contratando, Marília Andrade dos Santos, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, técnico nível III.


Parte C - Despacho nº 03/2016:

» Ministério da Defesa Nacional

Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVII Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se realiza em Díli, Timor-Leste.


Parte C - Despacho nº 22/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Acreditacão e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Fiscalidade no instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais - ISCEE, no ano académico 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 579/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, António Marino Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 580/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 581/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 582/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Luís António Gomes Alves, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 583/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alfredo de Barros, ex-vendedor de água, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 584/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gumercina das Cheias Santos Silva, ex- professora de posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 585/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Roque Avelino de Pina Fernandes, 2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 586/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 587/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Autoridade Competente para o Produto das Pescas:

Atribuíndo a isenção horária ao Waldir José Costa da Luz, com o cargo de pessoal operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 588/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Autoridade Competente para o Produto das Pescas:

Atribuíndo a isenção horária ao Delvis Manuel da Graça Fortes, requisitado para desempenhar funções de inspector e coordenador de fiscalização e controlo da actividade pesqueira.


Parte C - Extracto de despacho nº 589/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando, Aventina São João Dias Fonseca, para exercer as funções de secretária do Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação.


Parte C - Extracto de despacho nº 590/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Wiliam de Jesus Ferreira Moreno, para exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça, ficando colocado na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho nº 591/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando os oficiais ajudante, Catiza Cláudia Gonçalves de Pina e Sónia Livramento da Cruz Pires, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Brava e do Maio, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 592/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Deferindo o pedido de regresso ao serviço de Maria Fernanda de Almeida Barbosa Vicente Monteiro, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de rectificação nº 76/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de Adalberto Santos Coelho, superintendente da Policia Nacional, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Rectificação nº 77/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 20/2016, II Série de 4 de Maio de 2016, referente ao destacamento da enfermeira, Elizabeth Delgado Cardoso.


Parte C - Rectificação nº 78/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de Abril de 2016, referente a nomeação provisória da enfermeira, Sandra Helena Domingos Dias.


Parte C - Rectificação nº 79/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de Abril de 2016, referente a autorização a regresso ao serviço, da médica geral, Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso.


Parte G - Deliberação nº 28/2015:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Deliberando a proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz sobre o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia.


Parte G - Deliberação nº 33/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprovando os Quadros I e II de transferências de verbas, do Orçamento Municipal, referente ao ano de 2015.


Parte J - Convocatória nº 6/2016:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia geral ordinária, que terá lugar no dia 27 de maio de 2016.


Parte J - Convocatória nº 7/2016:

» Banco BIC Cabo Verde, S.A.

Convocando os accionistas do “BANCO BIC CABO VERDE, S.A.”, para a assembleia geral ordinária, a ser realizada no próximo dia 30 de Maio de 2016.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 165/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a Associação “ADHONEP CABO VERDE – Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 169/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS CURRAL GRANDE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 171/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DNA SÃO MIGUEL”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 172/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ACHADA FAZENDA – AJAF”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 164/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “Escola Portuguesa do Mindelo – Cooperativa”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 166/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 167/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “SABESEBIN – Construção, Sociedade Unipessoal, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 168/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma rectificação do artigo 4º da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 170/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão resultante da divisão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da denominação da sociedade denominada “LUZ DE SOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL”.