SUMÁRIO
Parte C -
Anulação nº 2/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.
Parte C -
Aviso nº 9/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando a agente da Polícia Nacional, Paula Virgínia da Cruz Lima, apresentar, a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
Deliberação nº 01/AMBV/2015:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 26 de Novembro de 2014.
Deliberação nº 02/AMBV/2015:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista - 2014.
Deliberação nº 03/AMBV/2015:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando o Código de Posturas Municipal do Município da Boavista.
Parte C -
Despacho conjunto nº 11/2015:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado, “APARTHOTEL TARRAFAL”.
Parte C -
Despacho nº 30/2015:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Autorizando a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA
DIÁSPORA”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 469/2015:
» Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, como técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, continuando a exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviços.
Parte C -
Extracto de despacho nº 470/2015:
» Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Elsa Maria Fortes, para desempenhar funções de técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Parte C -
Extracto de despacho nº 471/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Manuel Fortes do Rosário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 472/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 473/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Alves Lopes da Graça Almeida Ribeiro, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 474/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Silva, assistente, do Instituto Universitário da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 476/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Jeremie Gomes Brito, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 477/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lúcia Alina Barbosa dos Santos, apoio operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 478/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 479/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Lucília Gomes Alves Lizardo, técnico do quadro pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 480/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Celso João Fortes, sargento-principal na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 481/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Abailardo Monteiro Barbosa Amado, coronel.
Parte C -
Extracto de despacho nº 482/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando João Baptista Cançado Ramos, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Parte C -
Extracto de despacho nº 483/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Cassiano João Pires, agente da Policia Nacional, a pena de dimissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 484/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo o arguido Adnilson Moreno de Carvalho, agente da Polícia Nacional, efectivo da Ribeira Grande de Santo Antão, com a pena de dimissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 485/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Celestino Rodrigues Russo Almeida, agente da Policia Nacional, a pena de
dimissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 486/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a sanção de demissão ao António Lino Duarte Semedo, agente da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 487/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Domingos Gomes da Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, a pena de dimissão, por abandono de lugar.
Parte C -
Extracto de despacho nº 488/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo, Odair Davidson Martins Fortes, agente da Policia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 489/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Eliseu Alves Araújo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.
Parte C -
Rectificação nº 47/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação referente a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira geral, Zenaida Fortes Lopes.
Parte D -
Despacho nº 33/CSMP/2014/2015:
» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Extracto de despacho nº 475/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Destacando Júlio Monteiro Rodrigues, em serviço na Direcção Nacional de Saúde, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Parte H -
Rectificação nº 48/2015:
» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Rectificando na parte sumário, que homologa as Normas Cabo-verdianas.
Parte J -
Convocatória nº 8/2015:
» Caixa Económica de Cabo Verde
Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos dos Estatutos, para se reunirem em assembleia geral ordinária.
Parte J -
Deliberação n° 0100/2015
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder a empresa “AMICV - Agência de Mediação Imobiliária de Cabo Verde, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
Parte J -
Deliberação n° 0120/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “ECO PRODUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Deliberação n° 071/2015
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder ao Pedro António Lopes Gomes, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Extracto de publicação de associação nº 185/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação “AGRO-FOGO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DE SÃO FILIPE E SANTA CATARINA DO FOGO”.
Parte J -
Extracto de publicação de associação nº 186/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL COMUNITÁRIA PARA O APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RELVA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 187/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo divisão, cessão de quota, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “EXPLORAÇÕES AGRICOLAS BAL, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 188/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 190/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade da sociedade comercial “L & F - IMOBILIARIA, LDA”.