Boletim Oficial nº 22 | II Série

Boletim Oficial nº 22

II Série

sexta-feira, 24 de abril de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 2/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.


Parte C - Aviso nº 9/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando a agente da Polícia Nacional, Paula Virgínia da Cruz Lima, apresentar, a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.


Deliberação nº 01/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 26 de Novembro de 2014.


Deliberação nº 02/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista - 2014.


Deliberação nº 03/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o Código de Posturas Municipal do Município da Boavista.


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado, “APARTHOTEL TARRAFAL”.


Parte C - Despacho nº 30/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Autorizando a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA DIÁSPORA”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 469/2015:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, como técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, continuando a exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviços.


Parte C - Extracto de despacho nº 470/2015:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Elsa Maria Fortes, para desempenhar funções de técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.


Parte C - Extracto de despacho nº 471/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Manuel Fortes do Rosário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 472/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 473/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Alves Lopes da Graça Almeida Ribeiro, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 474/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Silva, assistente, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 476/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Jeremie Gomes Brito, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 477/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Lúcia Alina Barbosa dos Santos, apoio operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 478/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 479/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Lucília Gomes Alves Lizardo, técnico do quadro pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 480/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Celso João Fortes, sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 481/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Abailardo Monteiro Barbosa Amado, coronel.


Parte C - Extracto de despacho nº 482/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando João Baptista Cançado Ramos, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 483/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido Cassiano João Pires, agente da Policia Nacional, a pena de dimissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 484/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo o arguido Adnilson Moreno de Carvalho, agente da Polícia Nacional, efectivo da Ribeira Grande de Santo Antão, com a pena de dimissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 485/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido Celestino Rodrigues Russo Almeida, agente da Policia Nacional, a pena de dimissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 486/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a sanção de demissão ao António Lino Duarte Semedo, agente da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 487/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido Domingos Gomes da Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, a pena de dimissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 488/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, Odair Davidson Martins Fortes, agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 489/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Eliseu Alves Araújo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Rectificação nº 47/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a publicação referente a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira geral, Zenaida Fortes Lopes.


Parte D - Despacho nº 33/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.


Extracto de despacho nº 475/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Destacando Júlio Monteiro Rodrigues, em serviço na Direcção Nacional de Saúde, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte H - Rectificação nº 48/2015:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Rectificando na parte sumário, que homologa as Normas Cabo-verdianas.


Parte J - Convocatória nº 8/2015:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos dos Estatutos, para se reunirem em assembleia geral ordinária.


Parte J - Deliberação n° 0100/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder a empresa “AMICV - Agência de Mediação Imobiliária de Cabo Verde, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.


Parte J - Deliberação n° 0120/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “ECO PRODUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 071/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder ao Pedro António Lopes Gomes, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 185/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação “AGRO-FOGO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DE SÃO FILIPE E SANTA CATARINA DO FOGO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 186/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL COMUNITÁRIA PARA O APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RELVA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 187/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo divisão, cessão de quota, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “EXPLORAÇÕES AGRICOLAS BAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 188/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 189/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade cooperativa, “COOPERATIVA DE CONSUMO “DE DEUS”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 190/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade da sociedade comercial “L & F - IMOBILIARIA, LDA”.