SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 422/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Requisita Lídia Daizy Ferreira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 443/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a José Luis de Barros, técnico superior de quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 423/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Luís Alberto Vaz Cardoso, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
Parte C -
Extracto de despacho nº 424/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Nataniel Vicente Barbosa e Silva, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 425/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Tereza Maria da Cruz, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 426/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carmen Medina Pereira Lizardo, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 427/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel Duarte Mette, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 428/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Cruz Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 429/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Beatriz Yvone Nogueira Fernandes da Silva, técnico superior, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 430/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cristiano Rodrigues Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 431/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação à Maria Madalena Mendes Tavares, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 432/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Andrade, guarda, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 433/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermenegildo Lopes, agente de 1ª classe, do quadro da Policia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 434/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel Gomes Fernandes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 435/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Transite para a situação de reforma, Arlindo Pereira da Rosa, segundo sargento das Forças Armadas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 436/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Stiven Lopes Neves.
Parte C -
Extracto de despacho nº 437/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Joaquim Gomes de Andrade.
Parte C -
Extracto de despacho nº 438/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Teresa Ramos de Brito, ajudante dos serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 439/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Bernardeth Lourdes Gonçalves Ferreira, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 441/2013:
» Ministério da Defesa Nacional » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, e determina a passagem à situação de reserva, os militares que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 442/2013:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere o conselheiro e secretários de embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores, como indica.
Parte C -
Extracto de despachos nº 440/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Domingos Gomes Mustasse e Edna Susy Fernandes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Rectificação nº 45/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho, respeitante a aposentação provisória de Belmiro Manuel Ramos.
Parte D -
Extracto de deliberação:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Pedro Monteiro Freire de Andrade, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
Parte D -
Extracto de despacho nº 444/2013:
» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia Horácio Dias Fernandes, para exercer as funções de auditor geral, no quadro do privativo do Tribunal de Contas.
Parte D -
Extracto deliberação:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Faustino Varela Monteiro, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
Parte G -
Extracto de despachos nº 446/2013:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Nomeia Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, Lucílio Almeida Mendes e José Arnaldo da Costa Évora, para exercer as funções que indica.
Parte H -
Aviso nº 2/2012:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 147/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de substituição do secretário da assembleia geral da sociedade comercial denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 148/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “CLINIC CONCEPT, LDA”.