Boletim Oficial nº 22 | II Série

Boletim Oficial nº 22

II Série

quinta-feira, 18 de abril de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 422/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisita Lídia Daizy Ferreira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 443/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a José Luis de Barros, técnico superior de quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 423/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Luís Alberto Vaz Cardoso, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).


Parte C - Extracto de despacho nº 424/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Nataniel Vicente Barbosa e Silva, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 425/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Tereza Maria da Cruz, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 426/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Carmen Medina Pereira Lizardo, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 427/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Manuel Duarte Mette, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 428/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a José Cruz Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 429/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Beatriz Yvone Nogueira Fernandes da Silva, técnico superior, do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 430/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Cristiano Rodrigues Barbosa da Silva, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 431/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação à Maria Madalena Mendes Tavares, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 432/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Andrade, guarda, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 433/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Hermenegildo Lopes, agente de 1ª classe, do quadro da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 434/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Manuel Gomes Fernandes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 435/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transite para a situação de reforma, Arlindo Pereira da Rosa, segundo sargento das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 436/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Stiven Lopes Neves.


Parte C - Extracto de despacho nº 437/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Atribuí a pensão anual por invalidez, a soldado, Joaquim Gomes de Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 438/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Teresa Ramos de Brito, ajudante dos serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 439/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Bernardeth Lourdes Gonçalves Ferreira, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 441/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, e determina a passagem à situação de reserva, os militares que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 442/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere o conselheiro e secretários de embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores, como indica.


Parte C - Extracto de despachos nº 440/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Domingos Gomes Mustasse e Edna Susy Fernandes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Rectificação nº 45/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho, respeitante a aposentação provisória de Belmiro Manuel Ramos.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovada licença sem vencimento, a Pedro Monteiro Freire de Andrade, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de despacho nº 444/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeia Horácio Dias Fernandes, para exercer as funções de auditor geral, no quadro do privativo do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovada licença sem vencimento, a Faustino Varela Monteiro, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.


Parte G - Extracto de despachos nº 445/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Renovados os contratos a termo certo os funcionários que indica.


Parte G - Extracto de despachos nº 446/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, Lucílio Almeida Mendes e José Arnaldo da Costa Évora, para exercer as funções que indica.


Parte H - Aviso nº 2/2012:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Estabelece os princípios e as disposições fundamentais por que se rege a implementação do sistema de gestão do risco de crédito.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 147/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de substituição do secretário da assembleia geral da sociedade comercial denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 148/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “CLINIC CONCEPT, LDA”.