SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de Despacho nº 10/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Zeferino Calazans Fortes, do cargo Presidente do Instituto Marítimo Portuário
Parte C -
Extracto de Despacho nº 11/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Silvestre Beneditino Évora e José Jorge Costa Pina, do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
Parte C -
Extracto de Despacho nº 12/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, José Manuel Neves Fortes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Marítimo Portuário
Parte C -
Extracto de Despacho nº 13/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Anselmo Monteiro Fonseca e João de Deus de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
Parte C -
Extracto de Despacho nº 14/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando António Augusto Gonçalves, do cargo Presidente do LEC-Laboratório Nacional de Engenharia.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 15/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerandos António Espírito Santo Fonseca e Manuel Spencer Lopes dos Santos do cargo de membros do Conselho de Administração do LEC – Laboratório Nacional de Engenharia.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 476/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Carolina Inês Évora de Pina Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúd
Parte C -
Extracto de Despacho nº 6/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Hélder Araújo do cargo de Presidente do Instituto de Estradas
Parte C -
Extracto de Despacho nº 7/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Adindo Rosário e Edna Sequeira do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas
Parte C -
Extracto de Despacho nº 9/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Alberto Josefá Barbosa, e Leontina Marisia Ribeiro, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas
Parte C -
Rectificação nº 26/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho de S. Exª o Primeiro-Ministro, respeitante à aposentação antecipada de Lúcia Medina Sousa, do quadro do Ministério da Saúde
Parte C -
Resolução nº 13/2012: (II Série):
» Conselho de Ministros
Nomeia, sob proposta da Ministra Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, os Administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
Parte C -
xtracto de Despacho nº 8/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto de Estradas
Parte E -
Despacho nº 02/2012:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Fixa a nova tarifa de venda de água dessalinizada no Município de Porto Novo
Parte E -
Despacho nº 1/2012:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos
Parte G -
Deliberação nº 3/2012:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Aprovando Estatutos do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Salvador do Mundo.
Parte G -
Deliberação nº 41/2012:
» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal
Suspendendo o mandato do Eleito Municipal, Albino Silva Moreira.
Parte I1 -
Classificação final de concurso nº 12/2012
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Lista de classificação final do concurso para selecção de candidatos para, prestarem serviço nos serviços centrais do Ministério da Justiça
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 123/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ALWAYS SPECIAL, LDA”
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 125/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação, denominada “ADAPZNBV – ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PECUÁRIA DA ZONA NORTE DA BOA VISTA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 126/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO ACÇÕES SOCIAIS – AAAS”
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 128/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de constituição duma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA NOVA GERAÇÃO – SUL – PORTO NOVO”.
Parte J -
xtracto Publicação de Sociedade nº 127/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
ertificando uma associação denominada “PACARALTU – Associação de Apoio a Juventude do Paul.”