Boletim Oficial nº 22 | II Série

Boletim Oficial nº 22

II Série

quarta-feira, 4 de abril de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de Despacho nº 10/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando, Zeferino Calazans Fortes, do cargo Presidente do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extracto de Despacho nº 11/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando, Silvestre Beneditino Évora e José Jorge Costa Pina, do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extracto de Despacho nº 12/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, José Manuel Neves Fortes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extracto de Despacho nº 13/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Anselmo Monteiro Fonseca e João de Deus de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extracto de Despacho nº 14/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando António Augusto Gonçalves, do cargo Presidente do LEC-Laboratório Nacional de Engenharia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 15/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerandos António Espírito Santo Fonseca e Manuel Spencer Lopes dos Santos do cargo de membros do Conselho de Administração do LEC – Laboratório Nacional de Engenharia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 476/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Carolina Inês Évora de Pina Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúd


Parte C - Extracto de Despacho nº 477/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Nunes, da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 6/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando, Hélder Araújo do cargo de Presidente do Instituto de Estradas


Parte C - Extracto de Despacho nº 7/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando, Adindo Rosário e Edna Sequeira do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas


Parte C - Extracto de Despacho nº 9/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Alberto Josefá Barbosa, e Leontina Marisia Ribeiro, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas


Parte C - Rectificação nº 26/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho de S. Exª o Primeiro-Ministro, respeitante à aposentação antecipada de Lúcia Medina Sousa, do quadro do Ministério da Saúde


Parte C - Resolução nº 13/2012: (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, sob proposta da Ministra Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, os Administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social


Parte C - xtracto de Despacho nº 8/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto de Estradas


Parte E - Despacho nº 02/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa a nova tarifa de venda de água dessalinizada no Município de Porto Novo


Parte E - Despacho nº 1/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos


Parte G - Deliberação nº 3/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Aprovando Estatutos do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Salvador do Mundo.


Parte G - Deliberação nº 41/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Suspendendo o mandato do Eleito Municipal, Albino Silva Moreira.


Parte I1 - Classificação final de concurso nº 12/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Lista de classificação final do concurso para selecção de candidatos para, prestarem serviço nos serviços centrais do Ministério da Justiça


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 123/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ALWAYS SPECIAL, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 124/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, a Firma “PARAÍSO CÂMBIOS, S.A.”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 125/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação, denominada “ADAPZNBV – ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PECUÁRIA DA ZONA NORTE DA BOA VISTA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 126/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO ACÇÕES SOCIAIS – AAAS”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 128/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura de constituição duma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA NOVA GERAÇÃO – SUL – PORTO NOVO”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 129/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativas denominada “ASSOCIAÇÃO FUNSTARS”


Parte J - xtracto Publicação de Sociedade nº 127/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

ertificando uma associação denominada “PACARALTU – Associação de Apoio a Juventude do Paul.”