Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 161/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Juvenal Pereira, Licenciado e Mestre em Informática, aprovado em concurso n.º 02/MMEAP/2022, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1800/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Cruz dos Santos Monteiro, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, exercendo as funções de Vogal Executivo do Conselho de Administração.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1801/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Lopes Correia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1802/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Andrade, Auxiliar de Serviço, do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1803/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Mendes, ex-Chefe de Equipa nas frentes de Alta Intensidade de Mão de Obra do Ex – INERF.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1804/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Luís Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1805/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rui Alexandre Mascarenhas Soares, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1806/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares, herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1807/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Carla de Oliveira Rodrigues, mãe representante do filho menor Enzo Rafael Rodrigues Fernandes, herdeiro hábil de João António da Cruz Fernandes.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1808/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Evanilda da Graça Évora, da Delegação do Porto Novo do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1809/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento de Maria Rosa Fernandes Vaz, da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1810/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento de Belmiro Rodrigues de Pina, da Delegação da Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 49/MICE/2024:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de Gestão, Queila Maisa Semedo Silva Pereira, Licenciada em Administração e Controle Financeira, para exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 50/MICE/2024:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Renovando Licença sem Vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.