SUMÁRIO
Parte C -
Comunicado n.º 33/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem a Nelson Manuel Furtado Cardoso Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
Parte C -
Comunicado n.º 34/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem a Pedro Vieira Andrade, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
Parte C -
Despacho n.º 63/2024:
» Chefia do Governo
Aprovando o estatuto da Assosciação Desportiva denominada « Rede da Organização das Escolhinhas de Futebol do Fogo», ao abrigo do n.º 1 do arigo 5º e n.º 1 e 2 do arigo 6º do decrerto-Lei n.º 34/1998 de 30 de abril
Parte C -
Extrato de Despacho Conjunto n.º 001/2024:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:
Transferindo Jairsa Soraia dos Santos Nacimento Ferreira do Rosário, funcionária do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia para o quadro do pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais, com efeito imediato
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1793/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jennifer Lara Delgado Neves da Silva, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária de Achada Grande
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1794/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Moisés Fernandes Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal – ST
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1795/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Conceição Pina Ribeiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1796/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvy Helena Tavares Rocha da Veiga, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária de Amor de Deus
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1797/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Domingos Teixeira de Barros, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1798/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Gilson Elísio Ramos Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1799/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Dulce Helena da Cunha Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1800/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Maria Duarte, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1801/2024.
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cesaltina Helena Tavares Ferreira Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1802/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Dúnia Graciela Moreira Mendes, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária Abílio Duarte
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1803/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de curta duração a Antonio Luís Borges Gonçalves Ramos Furtado, do Quadro de Pessoal de Escola Secundária Pedro Gomes
Parte C -
Extrato do despacho n.º 262/2024:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando 8 (oito) funcionários do quadro da Administração Pública, em regime de comissão extraordinária de serviço, para frequentarem o curso de formação de inspetores estagiários, durante o período de nove (9) meses
Parte C -
Extrato do despacho n.º 281/2024:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando os Especialistas-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária para o Laboratório da Polícia Científica (LPC)
Parte C -
Extrato do despacho n.º 282/2024:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando para o cargo de Especialista-adjunto Nnível I, no quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT), que se indicam
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 75/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Josina Helena D´Almeida Bettencourt, nas funções de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde , que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e equiparado
Parte C -
Retificação n.º 100/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 60 II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a reclassificação de Maria Celina Morenos Dos Santos
Parte C -
Retificação n.º 101/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 28 II Série, de 23 de abril de 2024, referente a reclassificação de Elisa Eloisa de Pina Fernandes
Parte C -
Retificação n.º 102/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 71 II Série, de 23 de abril de 2024, referente a transição de Ana Rita Dias Varela
Parte C -
Retificação n.º 103/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 07 II Série, de 07 de fevereiro de 2024, referente a reformulação de contrato de Amira Gracete Costa Vaz
Parte C -
Retificação n.º 104/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 71 II Série, de 23 de abril 2024, referente a transição de Marcelina Mendes Correia
Parte C -
Retificação n.º 105/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 71 II Série, de 23 de abril de 2024, referente a transição de Silvéria Mendes Lopes Vaz
Parte C -
Retificação n.º 95/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 205 II Série, de 11 de novembro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Luís Humberto Furtado Ferreira
Parte C -
Retificação n.º 96/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 16 de fevereiro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ednilson Ivone Silva Almeida
Parte C -
Retificação n.º 97/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 198 II Série, de 29 de outubro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ericson Andrade Fontes
Parte C -
Retificação n.º 98/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 205 II Série, de 11 de novembro de 2024, referente a conversão de Licença sem Vencimento de Adilson Ivaldir Tavares Medina
Parte C -
Retificação n.º 99/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 19 II Série, de 30 de janeiro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Adilson Alexandre Ferreira Lopes
Parte I1 -
Edital de Concurso Público n.º 6/2024:
» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Torna público que, por deliberação do INMG, em reunião ordinária do dia 31 outubro de 2024, irá proceder, à alienação de 1 (uma) viatura, pertencente ao INMG, com as caraterísticas que se indicam
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 593/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “CREMOSITOS CUCINA E VINO, LDA”