Parte C - Extracto de Despacho n.º 1792/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento a José Carlos Silva Andrade, Técnico Nível I, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1780/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mirla Leni Semedo Frederico Furtado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1781/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Benito Fortes Gomes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1782/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1783/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem vencimento para longa duração aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1784/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1785/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João pereira Baptista, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1786/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1787/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1788/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cleuza Cristina Garcia Lobo, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Tarrafal.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1789/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a kristian Júnior Monteiro Inocêncio, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1790/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1791/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Helena Maria Flôr Veríssimo Évora, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1792/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço a David Pascoal Barbosa Fernandes, no cargo Diretor de Agrupamento I – Escola Eugénio Tavares.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1793/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1794/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Albertina Maria dos Santos da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1795/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Lucialina Patrícia Teixeira Almeida Soares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1796/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alícia da Cruz Neves Lima, do Quadro de Pessoal, da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1797/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Rui Elvis Landim Gonçalves, do Quadro de Pessoal, da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1798/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Eva Vilma Veiga Afonso, do Quadro de Pessoal, da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1799/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Otelinda Lima Andrade Lopes, do Quadro de Pessoal, da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 01/DGPOG-MAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as competências a Tiago Soares Barros, Técnico da Direção de Recursos Humanos, para proceder à assinatura das atas dos atos de gestão dos recursos humanos em tramitação na Comissão Técnica da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP).

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 592/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-ESPIRITAL SÃO JOÃO PAULO II”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 585/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “ANGLOBAL INCORPORATION, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 586/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do contrato de sociedade, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CONSULTORES DE CONTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 587/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e transformação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “DEMOL & TEC - CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 588/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “MERCADO EMIGRANTE - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 589/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “ORTHOMEDICI, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 590/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “SCOOTER & QUAD BOAVISTA, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 591/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “VALOR HOTEIS E TURISMO, S. A.”.