Parte B - Despacho Substituição n.º 101/X/2024:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Walter Emanuel da Silva Évora e Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Élvis Celso Neves Lima e Carla Simone Jesus Fonseca, respetivamente.

Parte B - Despacho Substituição n.º 102/X/2024:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados António Delgado Monteiro e Zilda Helena Pinheiro Pires de Oliveira por Nilton César Lopes Rocha e Niziane Dalgado Lima, respetivamente.

Parte B - Resolução n.º 117/X/2024:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Parte C - Despacho n.º 34/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Laiminy César Barros Ribeiro, Licenciado em Economia – variante Banca e Seguros, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 35/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Joana Pio Andrade, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 36/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Dulce Vánea Correia Gomes, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 44/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Joana Pio Andrade, do cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2024.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0954/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma a Tenente Coronela Jaqueline Manuela Pinto Rocha, com a pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0958/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 152/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Rito António Gonçalves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 171/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 177/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nataniel de Jesus Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível I, efetivo da Divisão de Logística da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1786/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Mateus Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1787/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ardeto Medina de Sousa, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1788/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Rosa Nascimento Pinheiro, Técnica de Finanças Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1789/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Alcides Cabral Semedo, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1790/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando no regime de dedicação exclusiva Ercília Maria Tavares Correia, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Enfermeira Chefe na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1791/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Isaquiela Freire Pinheiro Tomar, Enfermeira Assistente Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretora do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1792/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Maria Olívia Alves de Pina Araújo Monteiro de Miranda, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia Saúde da Praia, em situação de Licença sem Vencimento.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 180/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jair de Oliveira Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 286/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Promovendo os funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 01/2023, à categoria de Coordenador de Investigação Criminal Nível I, da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 287/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Promovendo 10(dez) funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 02/2023, à categoria de Inspetor Chefe Nível I, da carreira de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 288/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Natividade Levy Monteiro Semedo, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 70/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Domingos Dias Teixeira, nas funções de Diretor do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta as Epidemias.

Parte C - Extrato do despacho n.º 71/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada.

Parte C - Extrato do despacho n.º 72/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Indigitando José Rui Ramos Moreira, para Coordenar a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada (TFNVERI).

Parte C - Retificação n.º 93/2024:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 174/GVPMFFE/2024 de 31 de outubro, que reconduz Luis Alves no cargo de Diretor de Tesouraria e Gestão de Contas da DGT do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Retificação n.º 94/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 584/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, cessação de funções, alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ECO CCV ENERGIA RENOVÁVEIS, LDA”