Parte C - Comunicação n.º 04/DARH/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando o regresso ao serviço de Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM)

Parte C - Despacho n.º 34/2024:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Delegando as competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação

Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 159/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Neusa dos Santos Évora, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 160/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda o destacamento do Agente Principal da Polícia Nacional, José Jorge Ribeiro Dias, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, Santa Catarina - Região Santiago Norte.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 161/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Destacando o Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, Paulo Jorge Lima Nascimento, para a Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina - Região Santiago Norte.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 167/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de José da Luz Cabral Moreno, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1783/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento para formação, a Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral Pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1784/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Senhorinha dos Reis Brito Lima, funcionária do Quadro do Ministério do Mar

Parte E - Deliberação n.º 20/2024:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2025

Parte E - Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024:

» Comissão Nacional de Eleições

Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024: Regulamento de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais

Parte E - Extrato do Despacho n.º 1785/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando os Administradores Geral da Uni-CV.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 583/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração da sede social, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma: “TEIXEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”