Boletim Oficial nº 212 | II Série

Boletim Oficial nº 212

II Série

sexta-feira, 17 de novembro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1693/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando João António Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1694/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Adalberto Jorge Tavares Alvarenga Andrade, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1695/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Pedro dos Santos Silva, Professor de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1696/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Revendo a pensão de aposentação de José Santos Figueiredo Ramos, Ministro Plenipotenciário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1697/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Maria Pereira Pina, ex-Servente de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1698/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Maria dos Ramos Neves Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1699/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Francisca dos Santos Silva Pinto Alves, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1700/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Abel Marcos Tavares Mendes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1701/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Ângela Antonieta Silva Ferreira, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1702/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Maria da Conceição Lima Marçal, Apoio Operacional Nível 1/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1703/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Aposentando Augusto Varela Borges, ex-Controlador de 1.ª Classe, do Quadro de Pessoal do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal


Parte D - Extrato do Despacho n.º 1704/2023:

» Tribunal de Contas

Promovendo Mário Amaro Tavares, Assessor do Presidente do Tribunal de Contas, Auditor Nível III, para o cargo de Auditor Sénior Nível I


Parte D - Extrato do Despacho n.º 1705/2023:

» Tribunal de Contas

Promovendo Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Diretora dos Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas, Auditora Nível III, para o cargo de Auditora Sénior Nível I


Parte D - Resultado do ato eleitoral:

» Ministério Público

Resultado da eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público


Parte E - Extrato do Despacho n.º 1706/2023:

» Instituto do Património Cultural

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Irlanda de Fátima L. de Pina Barbosa, contratada do Instituto do Património Cultural


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 661/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Cartório Notarial da Praia, foi constituída uma associação desportiva, associação, denominada: “GRUPO JUVENIL DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL FIORENTINA DE CALABACEIRA”


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 662/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, constituição da sociedade denominada: “ALP IMOBILIARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 654/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: “BINARYSEASON CV CONSULTORIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 655/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações de firma e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “GREEN TOURS - PASSEIOS TURÍSTICOS, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 656/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “GRUPNOR - ELEVADORES DE CABO VERDE.LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 657/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “H&M - HOTELARIA E TURISMO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 658/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por quotas denominada: “IMOBISOL - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 659/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSPORTES DE BOM CORAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 660/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TURISTA - TRANSPORTE & SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”