Parte B - Despacho Substituição n.º 68/X/2023:

» Assembleia Nacional

Substituindo as Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, respetivamente por João Augusto Vieira Batista e Samuel Baptista Varela

Parte B - Resolução n.º 83/X/2023:

» Assembleia Nacional

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo

Parte C - Aviso n.º 21/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Monalisa Pina Gomes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para apresentar a justificação pela sua ausência prolongada ao serviço

Parte C - Aviso n.º 22/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Maria de Fátima Alves José Marcelina, Apoio Operacional Nível I, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, na ilha do Fogo , para apresentar a justificação pela sua ausência prolongada ao serviço

Parte C - Extrato do despacho n.º 1688/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Hilária Lopes de Pina, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho n.º 1689/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Graduado Nível III, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho n.º 1690/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento Silvia Manuela Silva Sabino, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato do Despacho n.º 200/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Nomeando em Comissão de Serviço, em regime de substituição, José Carlos Silva Martins, para exercer a função de Diretor de Serviço na Direção de Política de Justiça, do Ministério da Justiça

Parte E - Aviso n.º 23/2023:

» Associação dos Municípios do Fogo e da Brava » Conselho Directivo

Informando aos sócios e credores sociais da CAETANO ONE CV e VAS CV que o projeto de fusão e a documentação pode ser consultado na sua sede

Parte G - Deliberação n.º 32/VIII-M/AMPN/2023:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal para o ano económico 2024

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 648/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi constituída na Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO DJA D’SAL SAÚDE MENTAL - MENTAL HEALTH

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 649/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “GRUPO VOLUNTÁRIO DO CENTRO DA JUVENTUDE DO PORTO NOVO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 647/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ANTÓNIO SILVA, TRANSPORTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”