Parte C - Despacho conjunto n.º 25/2024:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Transferindo Aristides Ferreira Lima, Técnico Nível II, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina para integrar o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, para cargo equivalente de Técnico Superior Nível II, com vinculo por tempo indeterminado

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 24/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando Mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Ernestina Lopes da Veiga, Licenciada em Agronomia Socio-Ambiental, para exercer as funções de Engenheira Agrónoma, na categoria de Técnico Nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 25/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando Mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Smaiellô Flores da Conceição Borges dos Santos, Licenciado em Agronomia, para exercer as funções de Engenheiro Agronomo, na categoria de Técnico Nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 12/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando João Augusto Barros de Pina, Auditor Certificado, para desempenhar o cargo de Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística (INE)

Parte C - Extrato do Despacho n.º 60/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço Tamara Fabiana Fernandes Tavares, para o cargo de Assessora do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 10/MFFE/2023:Anúncio de concurso n.º 10/MFFE/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Torna público que se encontra aberto o concurso comum externo, para recrutamento e seleção de 4 (quatro) Técnicos Nível I, com Licenciatura nas áreas de Gestão, ou Economia e Gestão – variante em Administração e Controlo Financeira, ou Contabilidade, Administração e Auditoria ou Ciências Empresariais e Organizacionais – percurso Contabilidade, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 13/MFFE/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Torna público que se encontra aberto o concurso comum externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos Nível I, com Licenciatura nas áreas de Ciências de Comunicação – variante Jornalismo ou Serviço Social e Políticas Públicas, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte J - Estatuto da Associação n.º 47/2024:

» ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LIXO MARINHO

Publicando o “ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DO LIXO MARINHO”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 38/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado a associação denominada “ASSOCIAÇÃO FAMI -PICOS MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 39/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RURALISMO – ADER”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 40/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO STREET DANCE CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 41/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DR. JACOB VICENTE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 42/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “CIAC - CONTABILIDADE, INFORMÁTICA, AUDITORIA E CONSULTORIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 43/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GEMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 44/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de mudança de sede social da sociedade comercial por quotas denominada: “MGO, CONSULTING, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 45/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de mudança de sede social da sociedade comercial por quotas denominada: “NOVABASE TECNOLOGIAS INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 46/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado uma sociedade comercial por quotas, denominada: FIRMA: OLACV, LDA.