Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho nº 181/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adérito Varela Fortes, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial


Parte C - Extrato de Despacho nº 182/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Alpha Oumar Souaré


Parte C - Extrato de Despacho nº 183/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex - Operário Semiqualificado, Carpinteiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de Despacho nº 184/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Angelina Santos de Almeida Amado, ex - Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho nº 185/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bartolomeu da Cruz, Ajudante de Serviços Gerais 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho nº 186/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Professora do Ensino Secundário, nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho nº 187/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduardo Baessa Silva, Subchefe ,nível I do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato de Despacho nº 188/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Semedo Vieira Costa e do filho menor Ivan Samir Semedo Costa, herdeiros hábeis de Eduardo Varela Costa


Parte C - Extrato de Despacho nº 189/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Jorge Mendes Varela, ex - Professor do Posto Escolar, Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho nº 190/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Idalina Andrade Araújo, Ajudante de Escrivão, nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial


Parte C - Extrato de Despacho nº 191/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso, Natally Cristiane Semedo da Veiga e Tiago Ezequiel Semedo Silva, herdeiros hábeis de Jorge da Veiga Silva


Parte C - Extrato de Despacho nº 192/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luísa Vaz, Escriva de Direito, nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público


Parte C - Extrato de Despacho nº 193/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Nascimento Rocha, ex - Eletricista, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de Despacho nº 194/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Cardoso de Pina, ex - Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extrato de Despacho nº 195/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Matilde Victorina Ramos Barbosa Vicente, ex - Terceiro Oficial de Exploração, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde


Parte C - Extrato de Despacho nº 196/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Fortes Rodrigues, Professor de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho nº 197/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Simão Cardoso, ex - Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extrato de Despacho nº 198/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduina Lima Oliveira Magno, Secretária Judicial, nível I do quadro de pessoal do Ministério Publico


Parte C - Retificação nº 7/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 149 II Série de 6 de setembro de 2022, referente a atribuição de pensão de sobrevivência à Maria da Luz Cruz Oliveira dos Santos, na qualidade da viúva e herdeira hábil do falecido Cabo-de-Secção Humberto Elísio Gomes dos Santos


Parte E - Comunicação nº 12/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos

Notificando o arguido Adilson Duarte Vieira, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas


Parte G - Extrato da Deliberação nº 4/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Maria de Lourdes Garcia Varela, Técnico nível I, para Técnico nível II


Parte G - Extrato da Deliberação nº 5 /2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Jesuína Maria Felismina Aníbal Furtado, Técnico nível I, para Técnico nível II


Parte G - Extrato da Deliberação nº 6/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo José Manuel Tavares Correia, Técnico nível I, para Técnico nível II


Parte G - Extrato da Deliberação nº 7/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Margarida Tavares Monteiro, Técnico nível I, para Técnico nível II


Parte I1 - Anúncio de Concurso nº3/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Instituto Cabo-Verdiano Para Igualdade e Equidade do Género

Recrutamento e Seleção de um Apoio Operacional Nível I