Parte A - Despachos nº 6/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando José António Rodrigues de Almeida Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário da Casa Civil da Presidência da República

Parte C - Despacho nº 2/IX/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Dando por finda, o destacamento de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior, nível 14 B, que vem exercendo as funções na Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Parte C - Extrato do despacho nº 97/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Prorrogando a licença sem vencimento por mais 1 (um) ano a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, técnica sénior nível II, do quadro definitivo do Instituto do Património

Parte E - Comunicado nº1/2021:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Comunica-se, para os devidos efeitos, que o funcionário Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções

Parte E - Despacho nº 038/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Contrando Alberto Vieira Landim, Licenciado em Ciências Económicas e Gestão, mediannte contrato de trabalho a termo para exercer a função de técnico de reconhecimento de Graus e Diplomas (GE-3), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES

Parte G - Deliberação nº 1/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Gratificação e Abonos do Presidente da Assembleia Municipal

Parte G - Deliberação nº 2/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal

Parte G - Deliberação nº 3/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Profissionalização dos Vereadores

Parte G - Deliberação nº 3/VIII/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a composição e distribuição de pelouros aos respetivos Vereadores, conforme a lista que se indicam

Parte G - Deliberação nº 4/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Fixação do salário do Secretário Municipal

Parte G - Despacho nº 01/2021:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando Helga Dias de Pina, Licenciada em Administração de Empresas, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos

Parte G - Despacho nº 4/VIII/2020:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Nomeando Artur Amílcar Andrade Mendes Cardoso, Mestre em Gestão das Organizações, Gestão de Empresas e Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente

Parte I1 - Anúncio de concurso 10/2021:

» Casa do Cidadão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnicos superior, conforme se indica

Parte I1 - Anúncio de concurso 11/2021:

» Casa do Cidadão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Condutor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão

Parte J - Convocatória nº 3/2021:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar no dia 26 de fevereiro de 2021, pelas 17 horas, no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde