Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

terça-feira, 27 de março de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Relatório:

» Assembleia Nacional

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, criada pela Resolução n.º 33/IX/2017, de 12 de abril.


Parte C - Despacho conjunto nº 13/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “ANGULO HOUSE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “KING FISHER VILLAGE”.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 16/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional do Sal.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 17/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional do Fogo.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 18/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 19/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 20/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 431/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando, Elsa Barbosa de Oliveira Marcelino Simões, docente universitária do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 430/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedida o estatuto de utilidade pública “BIOS.CV – Associação para a Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.


Parte C - Extrato de despacho nº 432/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, José Lopes da Graça, técnico sénior, nível III, para em substituição, exercer o cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional (GEPEC).


Parte C - Extrato de despacho nº 433/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cátia Sofia Teixeira Andrade, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, no cargo de Conservadora chefe nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo - Santo Antão.


Parte C - Extrato de despacho nº 434/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Cátia Sofia Teixeira Andrade, oficial conservadora/notária, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo, para a Conservatória dos Registos Centrais.


Parte C - Extrato de despacho nº 435/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento a Adrescino Garcia Barbosa, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 436/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento a Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos, do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 437/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Nelson António Souto Amado Orico, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 438/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando, o fim de comissão de serviço de José Gabriel Rocha de Pina Duarte, Comissário da Polícia Nacional, do cargo que vinha a desempenhar, de Comandante da Esquadra Policial da Boavista.


Parte C - Extrato de despacho nº 439/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Carlos Armindo Amado Pereira, agente principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando de Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 440/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo, António Lopes Barbosa, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 441/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo, Bartolomeu Baptista Mendes, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 442/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Ester Araújo de Brito, para exercer funções de apoio técnico, no Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 443/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Sandra Maria Carvalho Fernandes, Menilita Paula Varela dos Santos, Elaine Cristine Faria Bettencourt e Raquel Margarida Nascimento Lopes Estrela para as estruturas a seguir indicados.


Parte C - Extrato de despacho nº 444/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Carmem Paula Cruz de Castro Araújo, enfermeira graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 445/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Helena Ramos Monteiro Gonçalves, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 446/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ângela Teresa de Jesus Pereira da Silva Ferreira, ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 447/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Manuel Lopes Ramos, funcionário da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 448/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Antónia Maria Spencer Brito, funcionária do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 449/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Carlos Alberto Monteiro Pereira, Ministro Plenipotenciário, nível II, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 450/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Alfredo Amílcar Rodrigues Monteiro, Embaixador, nível I, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 451/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Luis Manuel Teixeira Roque Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 452/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Arceolinda Arcângela da Fonseca Miranda, enfermeira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 453/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Luís Filipe Oliveira, técnico, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 454/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria da Conceição Nascimento Soares Oliveira, enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 455/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, que se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, o cargo de Diretor do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.


Parte C - Extrato de despacho nº 456/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Maria da Luz Mota Bettencourt, se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, as funções de assistente técnico do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.


Parte C - Extrato de despacho nº 457/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Cornelia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 458/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Diretor de Serviços de Obras da Direção Geral das Infraestruturas.


Parte C - Extrato de despacho nº 460/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogando a publicação do extrato do despacho nº 344/2018, da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, de 8 de fevereiro de 2018 e a sua retificação nº 25/2018.


Parte C - Extrato de despacho nº459 /2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Manuel Delgado, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Retificação nº 39/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 17/2018, II Série de 9 de março de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos do médico, José Maria Dias Teixeira.


Parte D - Despacho nº 7/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte E - Anulação nº 7/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 20 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Nildes Varela Barros como Diretora de Gabinete do Conselho de Administração da FICASE.


Parte G - Extrato de deliberação nº 17/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição, Nereida Leliane da Silva Robalo, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Diretora dos Recursos Humanos e da Administração Geral da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte H - Aviso nº 3/2018:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Constituição de uma instituição financeira, com a denominação de PRÓ-GARANTE, Sociedade de Garantia Parcial de Crédito S.A.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2018:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Tornando público que o Instituto de Estradas pretende recrutar por concurso, 1 (um) técnico nível I (Engenheiro Civil).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 15/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Tornando publico que encontra-se aberto o concurso externo para o recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I, para a Direção do Urbanismo, Infraestruturas e Transportes.


Parte I2 - Despacho nº 50/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Gabinete da Ministra

Publicando a Convenção Coletiva de Trabalho para as Empresas de Segurança Privada, celebrada entre a ANESP - Associação Nacional de Empresas de Segurança Privada em representação das Empresas de Segurança Privada (EVP, SILMAC, SONASA SEPRICAV, SETELIMA, SELIM, RONDA).


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 134/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUB DE SOLIDARIEDADE SOCIAL OS UNIDOS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 138/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de julho, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ATKDS-SS ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO SANTIAGO SUL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 142/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 143/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE HALTEROFILISMO DA ILHA DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 145/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 148/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FOCUS KICKBOXING NACIONAL CLUB ”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 135/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “MOAGEM EXPERIMENTAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 136/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “MULTI - ARTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 137/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMPREITEL FIGUEIREDO, SA.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 139/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do n° 1 do Artigo 1° (Firma) e 3° Objeto social, do pacto social da sociedade “TRANSLEARN & ZURCONSTRÓI - Mediação Imobiliária, Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 140/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Sociedade Filantrópica Sra. Professora Maria da Luz Lopes da Cruz Ferreira e Sr. João Antélio da Cruz Ferreira, Sociedade Unipessoal Lda.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 141/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 4° (capital social) do pacto social da sociedade “LUZ CAR, LIMITADA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 144/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objeto social, da sociedade anónima denominada “CABO MOBILITY ZONE-COMÉRCIO, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 146/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 5º nº 2 do pacto social, referente à “FIRMA MINIMERCADO DJEMY, Sociedade Unipessoal, Lda.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 147/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o registo de alteração dos artigos 3º, 9º, nº 1 do artigo 8º e eliminação do artigo 11º dos Estatutos da Sociedade Comercial denominada “ÁGUAS DE PONTA PRETA, LIMITADA – Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada”.