Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

quarta-feira, 3 de maio de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 569/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo os técnicos parlamentares de 1ª classe, referência 14, classificados em concurso, por despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 570/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo Flávia Lenira Gomes Marques dos Santos, redactora de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para redactora principal.


Parte C - Anulação nº 18/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Ivanildo Landim Furtado.


Parte C - Anulação nº 19/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Maria Teresa Tavares Varela.


Parte C - Anulação nº 20/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de António da Graça Baia.


Parte C - Anulação nº 21/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Hermínia Delgado Lima.


Parte C - Anulação nº 22/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Ana Linda Carvalho Monteiro.


Parte C - Anulação nº 23/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de António José Monteiro.


Parte C - Anulação nº 24/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 29 de junho, de 27 de maio, publicado no Boletim Oficial n.º 29, de 3 de junho de 2015, referente a transferência de Ruth Helena Monteiro Pina Bulú.


Parte C - Despacho conjunto nº 25/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Funcionamento ao estabelecimento “PORTO ANTIGO RESIDENCE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 571/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Graciano Fernandes dos Reis, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 572/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Carlos Rosa Rodrigues, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Mosteiros na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 573/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Elder Arménio Cruz Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de S. Filipe na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 574/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Daniel Mendes Ascenção Silva, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição Especial de Grandes Contribuintes (REGC), da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 575/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Pedro Emiliano Vieira Barros, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia na Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 576/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Elia Filomena dos Santos Semedo da Silva Rodrigues.


Parte C - Extracto de despacho nº 577/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 578/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leontina Santos Alves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 579/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eusébio dos Reis Frederico Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 580/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Tavares de Brito professor do ensino secundário assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 581/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Samoel de Pina Macedo, subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 582/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Furtado Cardoso subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 583/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João de Deus Delgado Silva, apoio operacional nível I do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 584/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Luiz Gonçalves, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Agrário.


Parte C - Extracto de despacho nº 585/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Arlinda Semedo Correia, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 586/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Helena Mendes Borges, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 587/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alírio Fernandes dos Santos, apoio operacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 588/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Estanislau Correia Lopes Delgado, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 589/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arminda Ramos Varela, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 590/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Celeste Chantre Santos Lopes, professora primária, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 591/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sidónio Pais Monteiro, professor do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 592/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 593/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificação da aposentação de Adriano de Brito Monteiro, professor do ensino secundário de primeira nível III, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 594/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Maria Lima Medina, professora do ensino básico, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 595/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Delgado, professor do ensino secundário, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 596/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aldevina Rodrigues Silva e Silva, professor do ensino básico, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 597/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aniceto Vaz Fernandes, monitor especial do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 598/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Herculano Mendes Furtado, professora do ensino secundário assistente, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 599/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Tavares Freire Almeida, ex-professora do posto escolar, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 600/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Concedendo licença sem vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comercio do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 601/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Nomeando, para em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), Nuno Miguel Pinto Nascimento Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 602/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Manuel António Monteiro Furtado, efetivo da Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 603/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento a Mário Alberto Barbosa dos Santos, agente de primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 604/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Celito Flávio Ferreira Gomes, efetivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 605/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Anilton de Jesus de Pina Lopes, efetivo do Comando de Unidades Especiais - Proteção de Entidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 606/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão por invalidez ao soldado, Esmael Filipe Gomes Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 607/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão por invalidez ao soldado, Faustino Freire de Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 608/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma do primeiro-tenente na reserva, José Avelino Monteiro de Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 609/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Diretora de Serviço de Reintegração Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 610/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de gestão de José Mário Mendes Correia, Diretor Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 611/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, Arlindo Alves Marcelino, Alexandre Herculano Monteiro Silveira e Mário Lobo Pires, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, Escola Secundária Cova Figueira e Delegação do ME do Concelho da Brava respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 612/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Eloisa Helena da Veiga Tomar, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 613/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Cristina Correia Lima, em exercício de funções na Escola Secundaria Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 614/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Domingos Borges Gonçalves, médico geral, escalão IV, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 615/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Maria do Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janette Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro, Nélida Teresa Cabral Sanches, Sandra Sofia Sanches Monteiro e Eliane Patrícia da Luz Lima, enfermeiros gerais, escalão V, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social conforme a seguir se designam.


Parte C - Extracto de despacho nº 616/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dispensando Bernardino Lopes Sanches, médico assistente, nível IV, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a de prestação de serviços de urgência.


Parte C - Extracto de despacho nº 617/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Mário da Cruz Andrade, enfermeiro graduado, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 618/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao assistente técnico - Rider Roger Emanuel Vaz Semedo.


Parte C - Extrato de contrato nº 10/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Janaína Patrícia Sousa Lopes, licenciada em contabilidade e administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, nível I, na Inspeção Geral das Finanças.


Parte C - Extrato de contrato nº 9/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Lidiane Andrade Rodrigues, licenciada em contabilidade e administração – ramo: administração e controlo financeiro e pós-graduada em gestão de empresas, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, Nível I, na Inspeção Geral de Finanças.


Parte C - Rectificação nº 75/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a lista publicado no Boletim Oficial n° 20, II Série, de 26 de abril de 2017, a reclassificação/reconversão dos funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme tabela em anexo.


Parte C - Rectificação nº 76/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017 de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Maria de Lourdes Dias Teixeira Varela.


Parte C - Rectificação nº 77/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017 de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado.


Parte C - Rectificação nº 78/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017 de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de António João Silva Soares.


Parte C - Rectificação nº 79/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série de 20 de abril de 2017, referente à progressão de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera-Cruz Pinto.


Parte C - Rectificação nº 80/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série de 20 de abril de 2017, referente à progressão de Jorge Humberto Almeida Duarte.


Parte C - Rectificação nº 81/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho nº 9/2017, de 15 de março, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 6 de Abril.


Parte C - Rectificação nº 82/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho nº 478/2017, de 3 de março, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 6 de Abril.


Parte C - Rectificação nº 83/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a permuta das enfermeiras, Ana Cristina Tavares Pereira e Lucilina Filipa Alves Teixeira.


Parte E - Extracto de despacho nº 619/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Neusa Tavares Costa, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de secretaria da Presidente no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte G - Extracto de deliberação nº 4/2017:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Nomeando Andrezito Miranda Varela, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 620/2017:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Gomes, no cargo de Secretária Municipal da Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 621/2017:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Ineida Maria Gomes, técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anúnciando o concurso para recrutamento de 3 cozinheiras com formação profissional nível IV na área de cozinha.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 26/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anúnciando o concurso para preenchimento de 20 médicos gerais para o Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte J - Convocatória nº 10/2017:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando para a Assembleia-Geral Ordinária dos Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 158/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE CABO VERDE – FAEUCV”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 157/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 159/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “LDM - LAGO DAS MARAVIHAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 160/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, firma “´ECOVIDA, LDA”.