Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

sexta-feira, 6 de maio de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 540/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, as comissões ordinárias de serviços, de António Carlos Gomes e Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, nos cargos de assessor especial de S. Exª o Presidente da República e secretaria da Casa Civil da Presidência da República, respectivamente.


Parte A - Extracto de despacho nº 541/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, António Carlos Gomes e Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de conselheiro e assessor especial de S. Exª o Presidente da República, repectivamente.


Parte B - Extracto de despacho nº 542/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando, por finda a comissão de serviço, de Libéria das Dores Antunes Brito, do quadro da Direcção-Geral da Juventude, nas funções de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 543/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando, por finda as comissões de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, das funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário e as funções de Directora de Serviços Parlamentares.


Parte B - Extracto de despacho nº 544/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 545/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Rescindindo, o contrato de trabalho celebrado com Mario Ildo Mendes Cabral, a exercer funções de Jurista da Provedoria de Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 546/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Maria Amarante Cardoso, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 547/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Avelino Borges Osório Galvão, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 548/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Correia de Pina, cozinheira, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 549/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Orlanda Lídia Costa Fortes, apoio operacional, da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 550/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Severino Soares de Almeida, embaixador do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 551/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Valentina dos Santos Diniz, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 552/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arminda Ramos Varela, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 553/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 554/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Auxilia Ramos dos Santos Évora, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 555/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hermenegildo dos Santos Ferreira, na qualidade de pai representante do filho menor de Iris Djamila da Moura Varela, ex-monitora especial.


Parte C - Extracto de despacho nº 556/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro Barbosa Miranda, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 557/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Euclides Mendes Furtado, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 558/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vitorina Maria Monteiro, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 559/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Mario de Sousa, inspector principal de finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 560/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria dos Reis Cabral Varela, ex-ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 561/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Natalina de Jesus Castelo Branco dos Reis Martins Querido, ex-técnica superior de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 562/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armando Patronilho Silva, ex-técnico profissional, do quadro de pessoal do extinta Rádio de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 563/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Pedro Almeida Varela, comissário, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 564/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Carlos Ferreira, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 565/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Noé Tavares Pinto, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 566/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cipriana Pereira Correia, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 567/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Augusta Lima Monteiro Gomes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 568/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Silva Gonçalves, ex-agente de tráfego de 3ª classe do quadro de pessoal da “ENAPOR, S.A”.


Parte C - Extracto de despacho nº 569/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de Sobrevivência à Ana Sandra Pereira da Veiga, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Lucílio Silva Fernandes, ex-tesoureiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 570/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de Sobrevivência à Maria Aurora dos Reis Ribeiro Ferreira Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Gabriel Monteiro Duarte, ex-funcionário, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 571/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armanda Leonor da Silva Vieira, ex-professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 572/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Lucialina de Fátima Pinto Figueiredo Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Nascimento Soares que foi ex-1º oficial, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 573/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosendo Manuel Dias, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 574/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alvarina de Pina Mendes, ex-professora de posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 575/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rita Filomena da Cruz, professora do ensino básico, principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte D - Extracto de deliberação nº 32/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por findo o destacamento de Amândio Honório de Brito, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.


Parte D - Extracto de deliberação nº 33/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.


Parte D - Extracto de deliberação nº 34/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Deferindo o regresso ao quadro de origem Dr. José Carlos Lopes Correia, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte D - Publicação de resultado:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público que foram eleitos, para membros do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. António Pedro Lopes Borges Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro Dr. Nilton Jorge da Costa Moniz e suplentes, Dr. Felisberto Ho Chi Minh Fernandes Varela Robalo e Dr. Manuel António Livramento da Lomba.


Parte E - Deliberação nº 06/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para medicamentos de uso humano por processo completo


Parte G - Deliberação nº 26/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Deliberando a extinção e a transição para a Empresa Águas de Santiago, o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Miguel.


Parte G - Extracto de deliberação nº 14/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeando, Julieta da Graça Silva Dono, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carolina Livramento Santo, Emílio Cardoso Rocha Ramos e José Jesus Jorge Ribeiro, para exercerem em regime de carreira os cargos que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 576/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo renovação da licença sem retribuição, a José Manuel Ramalho, da Câmara Municipal do Sal.


Parte H - Regulamento da AGMVM N.º 1/2016:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamento sobre Relatório anual do governo dos emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em Mercado.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 151/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE PRODUTORES E ATIVISTAS CULTURAIS”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 154/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS (CEPROK)”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 156/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “PRAIA HUB-GLOBAL SHAPERS COMMUNITY”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 159/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE ALTO DOCA - ADAD”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 160/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS BASQUETEBOLISTAS AMADORES E PROFISSIONAIS CROSSOVER – NÔV RUME”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 152/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “C.V.C – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 153/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e divisão de quotas, e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CABOVERDEGLOBAL.COM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 155/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, alteração do objecto, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ECOPLUS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 157/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 158/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 161/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MORAMAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 162/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas referente à sociedade denominada “PLANIFICACIONES MUNDIALES CABO VERDE – CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 163/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”.