Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

segunda-feira, 20 de abril de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 9/2015:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Comunicando que Adelaide Tavares Monteiro, quadro do Instituto do Património Cultural, é autorizado o seu regresso após licença sem vencimento.


Parte C - Despacho nº 03/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir à SAFE CABO VERDE, LDA. (SAFE.CV) o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 04/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir à Escola Técnica em Saúde e Educação (MACV), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 05/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir à Câmara de Comércio de Barlavento (CCBIAE), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 13/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS)


Parte C - Extracto de despacho nº 451/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Isabel Adir Alves Tavares, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 452/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 453/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Jacqueline José Varela Soares Carvalho, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 454/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria Manuela Mendes Rodrigues Amado, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 455/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Joaquim Monteiro Lopes, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 456/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Federativa do Brasil.


Parte C - Extracto de despacho nº 459/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Jacinto Osório Fortes, quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 460/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Francisco Andrade Barbosa Mendes, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China.


Parte C - Extracto de despacho nº 461/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando os membros titulares e suplentes, para Conselho de Gestão do SNIAC.


Parte C - Extracto de despacho nº 462/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Lina Cardoso Freire, nas funções de secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 463/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 464/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Leila Helena de Brito Varela Neves, para exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 465/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre Dias Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Lista de conversão

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportando a data de 31 de Dezembro de 2014.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2014.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo Ângela Correia Gomes da Moura, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, e concede licença sem vencimento a Zenaida Maria Monteiro, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.


Parte D - Despacho nº 14/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Dando, por finda a coordenação do actual Procurador da República e nomeia Felismino Garcia Cardoso, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato do despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos e condutor, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e homologa as listas de classificação final dos candidatos.


Parte G - Deliberação nº 01/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Apreciando o Relatório de Actividades do ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal do Maio.


Parte G - Deliberação nº 02/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade a Proposta de Elevação das Povoações Calheta e Barreiro à Categoria de Vila.


Parte G - Deliberação nº 57/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).


Parte G - Deliberação nº 59/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento Municipal que institui o Conselho Municipal de Cultura.


Parte G - Deliberação nº 61/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando o quadro de pessoal do Município do Sal


Parte G - Despacho nº 466/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Abrão Correia Sena, no cargo de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Despacho nº 467/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Dando por finda a referida comissão de serviço de Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos e nomeado para exercer o cargo de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos..


Parte G - Extracto de contrato nº 3/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Raúl Estrela do Rosário, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 468/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer os cargos, na Câmara Municipal de São Domingos que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 16/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de cozinheiro na Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social, Ministério da Justiça (MJ).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 17/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas em Enfermagem e em Medicina Geral, Ministério de Saúde (MS).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 18/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas no cargo técnico no Ministério de Turismo Investimento e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 19/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de Director de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais na Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça (MJ).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 20/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de técnico superior no Instituto de Estradas (IE), Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público lista definitiva, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série, de 2 de Julho de 2014:


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público o concurso para recrutamento de um técnico, para, exercer funções na Direcção dos Serviços da Acção Social, Habitação e Saúde.


Despacho nº 458/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Jorge Humberto Nobre Silva, Fausto de Pina Centeio e Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores e as Embaixadas de Cabo Verde que indica.


Extracto de despacho nº 457/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Deotina Tavares Andrade de Carvalho, para exercer em regime de substituição, a função de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 182/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de recondução de gerência da sociedade comercial denominada “LUIS FRAZÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 183/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “MABE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 184/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o “GRUPO CULTURAL DJUNTA MÓ” designada abreviadamente por “ADM”.