SUMÁRIO
Parte A -
Contrato de avença nº 6/2013:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Contratando, Ary José Alves Varela, para prestar serviço na área jurídica na Presidência da República.
Parte B -
Extracto de despacho nº 407/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Higino Semedo Lopes nas funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Parte B -
Extracto de despacho nº 408/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeia Higino Semedo Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Parte B -
Extracto de despacho nº 409/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, como indica.
Parte C -
Despacho nº 14/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Gabinete do Ministro
Concede Menção Honrosa à equipa nacional que trabalhou na realização do inventário florestal, em reconhecimento pelo importante e valioso trabalho prestado.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 414/2013:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário
Requisita Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 415/2013:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tranfere Maria Teresa Jesus Barros Monteiro Lopes Semedo, para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Parte C -
Extracto de despacho nº 410/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente as enfermeira geral, Marlene Helena Fernandes Lopes, Maria Plamira Amaro Silva, Helena da Silva Uangna e Vanusa Santa Cardoso Timas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 411/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designa João José Monteiro de Barros, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha do Fogo, em substituição de Luiz António Ramos Veiga.
Parte C -
Extracto de despacho nº 412/2013:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, para em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 413/2013:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 416/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Francisco Gomes Silva, Daniel Rodrigues Livramento e Antão Manuel Fortes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 417/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Dias Monteiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 418/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso de Joel Amarante Silva Barros do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, que encontrava de licença sem vencimento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 419/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede, licença sem vencimento a José Luis de Barros, quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 420/2013:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Contrata por urgente conveniência de serviço, para, exercerem funções docentes os professores que indica.
Parte C -
Rectificação nº 44/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o extrato referente à constituição da Comissão Nacional da Ginástica.
Parte D -
Extracto de despacho nº 421/2013:
» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progridem os funcionários do quadro privativo do Tribunal de Contas com indica.
Parte G -
Deliberação nº 25/2013:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração orçamental referente ao ano de 2012.
Parte H -
Aviso nº 1/2013:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Estabelece as regras que as instituições de crédito e parabancárias, adiante designadas “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.
Parte H -
Deliberação nº 006/CDIR/2013:
» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo
Aprova a alteração do regulamento de taxas e emolumentos.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 133/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO MOTORS, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 134/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, S. A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 135/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E CONSULTORIA DE INTERVENÇÃO – ASERSOCI”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 136/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transformação da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DA ACHADA, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 137/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMEDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 138/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 139/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e gerência, renúncia, transmissão e unificação de quotas e vinculação da sociedade comercial denominada “NZ MOBILE, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 140/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada
“BIO CV – SOCIEDADE DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE CABO VERDE, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 141/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “SINA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 142/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CARVALHOCONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 143/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 144/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “APEEZN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREDOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”.