Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

sexta-feira, 12 de abril de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de avença nº 6/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando, Ary José Alves Varela, para prestar serviço na área jurídica na Presidência da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 407/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Higino Semedo Lopes nas funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 408/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia Higino Semedo Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 409/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, como indica.


Parte C - Despacho nº 14/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Gabinete do Ministro

Concede Menção Honrosa à equipa nacional que trabalhou na realização do inventário florestal, em reconhecimento pelo importante e valioso trabalho prestado.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 414/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Requisita Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 415/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tranfere Maria Teresa Jesus Barros Monteiro Lopes Semedo, para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 410/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente as enfermeira geral, Marlene Helena Fernandes Lopes, Maria Plamira Amaro Silva, Helena da Silva Uangna e Vanusa Santa Cardoso Timas.


Parte C - Extracto de despacho nº 411/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designa João José Monteiro de Barros, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha do Fogo, em substituição de Luiz António Ramos Veiga.


Parte C - Extracto de despacho nº 412/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, para em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 413/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, José Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 416/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Francisco Gomes Silva, Daniel Rodrigues Livramento e Antão Manuel Fortes.


Parte C - Extracto de despacho nº 417/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Dias Monteiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 418/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza o regresso de Joel Amarante Silva Barros do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, que encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 419/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede, licença sem vencimento a José Luis de Barros, quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 420/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata por urgente conveniência de serviço, para, exercerem funções docentes os professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 44/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o extrato referente à constituição da Comissão Nacional da Ginástica.


Parte D - Extracto de despacho nº 421/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Progridem os funcionários do quadro privativo do Tribunal de Contas com indica.


Parte G - Deliberação nº 25/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração orçamental referente ao ano de 2012.


Parte H - Aviso nº 1/2013:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Estabelece as regras que as instituições de crédito e parabancárias, adiante designadas “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.


Parte H - Deliberação nº 006/CDIR/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova a alteração do regulamento de taxas e emolumentos.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 133/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO MOTORS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 134/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, S. A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 135/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E CONSULTORIA DE INTERVENÇÃO – ASERSOCI”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 136/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transformação da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DA ACHADA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 137/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMEDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 138/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 139/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e gerência, renúncia, transmissão e unificação de quotas e vinculação da sociedade comercial denominada “NZ MOBILE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 140/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “BIO CV – SOCIEDADE DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 141/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “SINA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 142/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “CARVALHOCONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 143/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 144/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “APEEZN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREDOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 145/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação “AFOSOL – ASSOCIAÇÃO FOGO SOLIDÁRIO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 146/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação denominada “ESTRELA AZUL – GRUPO CARNAVALESCO.