Boletim Oficial nº 21 | II Série

Boletim Oficial nº 21

II Série

sexta-feira, 30 de março de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Rectificação nº 25/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectifica-se a nomeação referete a Paulo Renato Mendes Andrade Varela.


Parte C - Extracto de Despacho nº 4/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Delegando a competência para a emissão de apostila, nos Cartórios Notariais e Delegações dos Registos, Notariado e Identificação


Parte C - Extracto de Despacho nº 458/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Encarnação Sanches Fernandes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 459/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Alice Borges Lopes da Silva Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 460/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Paulino Rodrigues, delegado de Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público


Parte C - Extracto de Despacho nº 462/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Fredson Matias Rocha, para exercer funções docentes, na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Porto Novo


Parte C - Extracto de Despacho nº 463/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Adilson Gabriel Fernandes Lopes, para exercer funções docentes, na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves – “São Salvador do Mundo”


Parte C - Extracto de Despacho nº 464/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”.


Parte C - Extracto de Despacho nº 465/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Ângela Maria da Veiga Martins, para exercer funções docentes na Escola Secundária Achada Grande – “Praia”.


Parte C - Extracto de Despacho nº 466/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Francisca Lopes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 467/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Vânia Indira Cabral Monteiro, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Extracto de Despacho nº 468/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Ivanildo Semedo Jorge, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Extracto de Despacho nº 469/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Ilídio de Jesus Rocha Fernandes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Paul.


Parte C - Extracto de Despacho nº 470/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Deusa Carolina Borges Évora, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”


Parte C - Extracto de Despacho nº 471/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Benedita Maria Correia Ramos, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Domingos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 472/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao seu quadro, Pedro Pio Lopes, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que vinha prestando serviço na Delegação do mesmo Ministério na ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 473/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Osvaldo Pedro Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 474/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Osvaldo Lopes Vieira, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 475/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Ednilson Ivane Silva Almeida, que vinha exercendo funções na Direcção-Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor


Parte C - Extracto do Despacho nº 461/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando Leonilde Tatiana dos Santos, jurista da Direcção-Geral do Patrimonial e da Contratação Pública (DGPCP), para exercer as funções de Notária Privativa do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Louvor nº 1/2012:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Louvando o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes, pelo elevado desempenho no exercício das funções de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.


Parte G - Deliberação nº 40/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Discussão Púbica do Plano Director Municipal e de Plano Detalhado de Chã de Norte.


Parte J - Deliberação n° 022/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autorizando a inscrição da empresa “OITOSUL CABO VERDE - Projectos e Investimentos, Lda.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 114/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO QATAR SPORT CLUB”, denominada QATAR


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 115/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “FORCADO – Veículos Automóveis, Lda”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 116/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “KAGE INVEST GROUP, S.A.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 117/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “CARPNEUS-IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 118/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CABO VERDE MOTORS, SARL”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 119/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “ADVANCED SOLUTIONS – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 120/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de nomeação da sociedade comercial por quotas denominada “MARQUES CONSTRUÇÃO, – Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 121/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um filial nos termos seguintes: FIRMA: ALEMPARTE LDA – FIAL.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 122/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do art.° 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, SPORT ADVENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOA, LDA.