SUMÁRIO
Parte B -
Rectificação nº 25/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Rectifica-se a nomeação referete a Paulo Renato Mendes Andrade Varela.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 4/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Delegando a competência para a emissão de apostila, nos Cartórios Notariais e Delegações dos Registos, Notariado e Identificação
Parte C -
Extracto de Despacho nº 458/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Encarnação Sanches Fernandes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Parte C -
Extracto de Despacho nº 459/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Alice Borges Lopes da Silva Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 460/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Paulino Rodrigues, delegado de Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
Parte C -
Extracto de Despacho nº 462/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Fredson Matias Rocha, para exercer funções docentes, na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Porto Novo
Parte C -
Extracto de Despacho nº 463/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Adilson Gabriel Fernandes Lopes, para exercer funções docentes, na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves – “São Salvador do Mundo”
Parte C -
Extracto de Despacho nº 464/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 465/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ângela Maria da Veiga Martins, para exercer funções docentes na Escola Secundária Achada Grande – “Praia”.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 466/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Francisca Lopes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho da Praia.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 467/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Vânia Indira Cabral Monteiro, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago
Parte C -
Extracto de Despacho nº 468/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ivanildo Semedo Jorge, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago
Parte C -
Extracto de Despacho nº 469/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ilídio de Jesus Rocha Fernandes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Paul.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 470/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Deusa Carolina Borges Évora, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”
Parte C -
Extracto de Despacho nº 471/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Contratando Benedita Maria Correia Ramos, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Domingos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 472/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao seu quadro, Pedro Pio Lopes, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que vinha prestando serviço na Delegação do mesmo Ministério na ilha de Santo Antão.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 473/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Osvaldo Pedro Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de Santo Antão.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 474/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Osvaldo Lopes Vieira, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.
Parte C -
Extracto de despacho nº 475/2012:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ednilson Ivane Silva Almeida, que vinha exercendo funções na Direcção-Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor
Parte C -
Extracto do Despacho nº 461/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Leonilde Tatiana dos Santos, jurista da Direcção-Geral do Patrimonial e da Contratação Pública (DGPCP), para exercer as funções de Notária Privativa do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Louvor nº 1/2012:
» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro
Louvando o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes, pelo elevado desempenho no exercício das funções de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.
Parte G -
Deliberação nº 40/2012:
» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal
Discussão Púbica do Plano Director Municipal e de Plano Detalhado de Chã de Norte.
Parte J -
Deliberação n° 022/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Autorizando a inscrição da empresa “OITOSUL CABO VERDE - Projectos e Investimentos, Lda.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 114/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO QATAR SPORT CLUB”, denominada QATAR
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 115/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “FORCADO – Veículos Automóveis, Lda”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 116/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “KAGE INVEST GROUP, S.A.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 117/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “CARPNEUS-IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 118/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CABO VERDE MOTORS, SARL”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 119/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “ADVANCED SOLUTIONS – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 120/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de nomeação da sociedade comercial por quotas denominada “MARQUES CONSTRUÇÃO, – Sociedade Unipessoal, Lda”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 122/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do art.° 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, SPORT ADVENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOA, LDA.