Parte A - Extrato de Despacho n.º 1681/2023:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Secretária da Casa Civil.

Parte A - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 36/2023:

» Presidência da República » Conselho da República

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Silvana Sanches Mendes, Licenciada em Ciências Sociais, para exercer as funções de Técnico Nível I, na Direção Geral de Administração da Presidência da República.

Parte C - Extrato de Despacho Conjunto n.º 76/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento a Adérito Alberto Semedo Correia, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.

Parte C - Extrato de despacho n.º 1682/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Monteiro Moreno, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato de despacho n.º 1683/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando pensão de aposentação de Ivone de Morais Soares da Graça, Assistente Técnica VIII/10, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de despacho n.º 1684/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho n.º 1685/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, Coordenador de Investigação Criminal, da Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1686/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Reclassificando Matilde Antónia Fonseca, Apoio Operacional Nível IV, a categoria de Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do MAA.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1687/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Reclassificando Vitória Vicente Varela, Apoio Operacional Nível II, a categoria de Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do MAA.

Parte C - Retificação n.º 03/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 24, de 06 de abril de 2018, ao extrato de despacho n.º 38 /MJT/2018, da Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação provisória da Maria Natividade Levy Monteiro.

Parte G - Anúncio do concurso n.º 01/CMM/2023:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Torna público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutar um Assistente Técnico Nível I, na área de Secretariado Executivo e Relações Pública, para a Direção de Administração, Finanças e Património e Direção de Desenvolvimento Económico Social.

Parte G - Anúncio do Concurso n.º 02/CMM/2023:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Torna público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutar um Técnico Nível I, na área de Comunicação, Relações Publicas, Relações Internacionais e Diplomacia para a Direção da Informação, Comunicação e Imagem.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n. º 645/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CHEFE´S DE CABO VERDE”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 646/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.