Parte C - Anulação de Publicação nº 18/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 157, II Série de 16 de setembro de 2022, referente à reclassificação 2017 de Ana Paula Ramos Miranda

Parte C - Anulação de Publicação nº 19/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 192, II Série de 09 de novembro de 2022, referente à reclassificação de Fernando Jorge Sanches Varela

Parte C - Comunicação nº 27/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Arlinda Lúcia Rodrigues, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 28/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Humberto de Nascimento Martins Vaz, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções

Parte C - Extrato de despacho nº 1753/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Cindy Belle Lopes Fortes, na qualidade da filha, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes

Parte C - Extrato de despacho nº 1754/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo de pensão de sobrevivência a favor de Dilva Lima dos Santos, na qualidade de mãe de filha menor Cibele Sabina dos Santos fortes, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes.

Parte C - Extrato de despacho nº 1755/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Maria Sabina de Marta, na qualidade de mãe e herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes, com pensão anual.

Parte C - Extrato de despacho nº 1756/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, o contrato de gestão da Ana Cristina dos Santos, no Cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1757/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, Ana Cristina do Santos, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Parte C - Extrato de despacho nº 1758/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Jorge Monteiro Fonseca, para exercer funções no Instituto de Engenharias e Ciências do Mar - Universidade Técnica do Atlântico

Parte C - Extrato de despacho nº 1759/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Eddi Valter Rocha Zêgo, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Amor de Deus

Parte C - Extrato de despacho nº 1760/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Nilsa Marlene Correia Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 1761/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração á Soraia Milene da Cruz Monteiro Andrade, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros

Parte C - Extrato de despacho nº 1762/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Cláudia Solange Lopes Monteiro, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato de despacho nº 1763/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano à Nair de Jesus Costa Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, quadro do pessoal da Escola Secundária de Chão Bom

Parte C - Extrato de despacho nº 1764/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rescindindo o contrato com Eunice dos Anjos dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Retificação nº 119/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25 de novembro de 2022, referente à licença sem vencimento de Carla Maria Furtado Tavares Ferreira.

Parte C - Retificação nº 120/2022:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16 de outubro de 2020, referente ao destacamento de Filomena Maria Spencer Africano Fortes

Parte E - Extrato da deliberação nº 59/CR-ARC/2022:

» Autoridade Reguladora Para Comunicação Social

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilson Ivandro da Rosa Marques, condutor auto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social

Parte G - Extrato da deliberação nº 37/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovido José Maria Silva da Veiga, de técnico nível II, para técnico III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da deliberação nº 38/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina