Parte A - Despacho n.º 66/2024:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração de 05 (cinco) anos a Eunice Neves Monteiro Garcia, Tecnica Nível II, do Quadro da Presidência da República.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1760/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa da Cruz Gomes Machado, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1761/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Melissa da Cruz Gomes Machado, para em regime de Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Secretária de Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do MPD.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 1762/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Swila Cindira Cabral Brito, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho n.º 02/DGPOG/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando a Competências na Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1763/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Odair Moreira Furtado, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.

Parte C - Extrato do Despacho n.º1764/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo a seu pedido Ivan Renato Lima Teixeira Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Batista Sousa.

Parte C - Retificação n.º 91/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 149, II Série, de 16 de agosto de 2024, referente ao extrato de despacho conjunto n.º 138/2024 de 30 de julho de Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que abona a Cecilia de Oliveira Moreno com uma gratificação mensal e fixa.

Parte D - Despacho n.º 07/2024-2025:

» Conselho Superior do Ministério Público » Procuradoria-Geral da República:

Nomeando a Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira, para em regime de Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República.

Parte E - Edital n.º 02 /CNE/ 2024:

» Comissão Nacional de Eleições

Prestação de Contas Eleitorais em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PTS, Partido do Trabalho e Solidariedade concorrente às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 552/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «TRANSPORTE CAMILIO SINES SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA».

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 553/2024:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “TSM- TEIXEIRA, SENA & MENDES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL”.