Parte C - Comunicação n.º 19/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jean Jacques Barbosa Fernandes, Técnico, Nível III, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, de 10 de outubro de 2023, se encontra incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral

Parte C - Extracto de despacho n.º 1666/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando Licença sem vencimento a Belmiro Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível II, do MAA, na Delegação da Brava

Parte C - Extracto de despacho n.º 1667/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Dirceu António Soares Andrade, Apoio Operacional Nível I

Parte C - Extracto de despacho n.º 1668/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilton Gomes da Luz, Apoio Operacional Nível I

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 23/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 5 (cinco) Docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1614/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Augusta dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1615/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Hélida Regina Moreno Barros Ramos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1616/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Admilson de Jesus Correia Silva Cunha, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1617/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Marlene Alves Cabral Semedo, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1618/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Gorett Vaz Mendes Leal, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1619/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Dulcelina Mendes Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1620/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Jailson Fortes Brito, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Coculi

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1621/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a António Joaquim Santos, afeto ao Liceu Ludgero Lima

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1622/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Suzete Monteiro Semedo, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1623/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Isménia de Fátima Moreno Gonçalves Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1624/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Joana Faria Amador Fortes, afeto à Escola Secundária Jorge Barbosa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1625/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Jandira Helena Monteiro dos Reis da Luz, afeto à Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1626/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lúde da Costa Brito, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1627/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Edna Maria Semedo Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1628/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sandra Samira Tavares Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1629/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Artemisa Anes Martins da Costa Varela, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1630/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adalberta Filomena Varela Fernandes, afeto à Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1631/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Emanuel de Jesus da Moura Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1632/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Amadeu Pereira Matos Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1633/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomena Gomes da Veiga, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1634/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Neusa Helena da Veiga Gomes Borges, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1635/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mário Adalberto Oliveira Rocha Morais, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1636/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Manuel Santiago Furtado Nunes, do Quadro de Pessoal da delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1637/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Luís António Tavares Fernandes, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1638/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Felicidade Tavares Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1639/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogada Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Luís Humberto Furtado Ferreira, Professor do Ensino, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1640/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Auxília da Veiga Borges, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1641/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carla Maria Rodrigues Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1642/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arcelino da Veiga Furtado, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1643/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Fernandes Varela, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1644/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Albertino João Pina Andrade, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1645/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mónica Cristina Mendes Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1646/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adnilsa Camutar Furtado, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1647/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Fernandes Andrade, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Verona Pires

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1648/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1649/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Benjamim Lopes da cruz da Silva, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1650/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Andradino Sanches Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1651/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cesário Mendes Ferreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1652/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Wagner de Jesus Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1653/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1654/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Paulo César do Rosário da Luz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1655/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração a Astride Delgado Rocha Morais, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1656/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Carlos Tavares Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1657/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Sara Sofia Martins da Costa Tavares, para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1658/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Kevin Mendonça Vaz, do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1659/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arlinda da Conceição da Fonseca Monteiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1660/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Adelino Rodrigues Fortes, afeto à Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1661/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Nareida Natalie da Graça Pimentel, quadro da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1662/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Constantino Lopes Tavares Garcia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1663/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivanilda Lopes Coronel, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1664/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Rosária Almeida Vieira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1665/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Rescisão de Contrato a Ifraim Tubias Tavares Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato de despacho nº 1612/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Raimundo Agues Ribeiro, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 1613/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Lima Leitão Ramos, Professor de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte G - Despacho nº 73/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período 04 (quatro) anos a Anderson dos Santos Jesus, Apoio Operacional Nível I

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 569/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO - (AAF) - ABRIGO AMIGO FELIZ