Parte C - Despacho nº 13/2022:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Neusa Fernandes Alves, Técnico Superior nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1/GMFIS-GMJ/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Requisitando Neusa Tavares Costa, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para desempenhar as funções de Técnica Administrativa de nível II na Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 1733/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helena Maria Miranda Brito, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1734/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento dos Santos Silva, herdeira hábil de Júlio Rodrigues Pires.

Parte C - Extrato do despacho nº 1735/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Primeira Secretaria da Embaixada, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 1736/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adele Noelle Rodrigues Moreira, herdeira hábil de Adalberto Martins Amarante.

Parte C - Extrato do despacho nº 1737/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel António Mendonça Sanches, Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1738/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Baptista Matos, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1739/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Moreira Monteiro, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1740/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rui da Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 1741/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcídia Rodrigues Lopes, Técnica Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1742/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Andreza Tavares Moreno, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1743/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Dias dos Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1744/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ricardo António Monteiro Almeida, Técnico de Receitas nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 1745/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco de Oliveira ex-Pedreiro Principal, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1746/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Miguel Monteiro, herdeiro hábil da Guilhermina Gonçalves Monteiro.

Parte C - Extrato do despacho nº 319/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Atribuíndo a título de compensação ao pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 20% e 30% sobre as respetivas remunerações bases, conforme tabela discriminada, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 48/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, que esteve de licenca sem vencimento.

Parte G - Extrato da deliberação nº 3/2021:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Júlia Deolinda da Luz Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Pinto.