Parte C - Extrato do Despacho n.º 52/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária FALUCHO PARADISE BEACH, S.A.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 53/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária LEME BEDJE BEACH, LDA.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 54/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária SANTIAGO DIVE CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Parte E - Despacho n.º 059/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Contratando Benjamim Lopes da Cruz Silva, para exercer as funções de Gestor de Procedimentos (GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 1611/2023:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Autorizando o regresso ao quadro a Ineida Albertina Lopes Corsino, Técnica Nível I da Provedoria de Justiça, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Parte G - Deliberação n.º 45/VIII/2023:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando a alienação do lote de terreno registado como Património Municipal.

Parte G - Deliberação n.º 47/VIII/2023:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando a alienação nas frações comerciais integradas no Mercado Municipal de Santa Maria, em regime de propriedade horizontal.

Parte G - Despacho n.º 76/GPCMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Suspendendo o mandato do Vereador Samilo Moreira, por mais sessenta (60) dias e sua substituição pelo suplente da lista.

Parte G - Extrato da Deliberação n. º 380/2023:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Regina Miranda Soares Rosa, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 565/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL - ABAI”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 566/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DAS MULHERES JURISTAS- AMJ”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 567/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MODU SCOOTER BOA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 568/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.