Parte B - Listagem n.º 10/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurso n.º 05/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível V.

Parte B - Listagem n.º 6/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurso n.º 01/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível I .

Parte B - Listagem n.º 7/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurso n.º 02/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível II .

Parte B - Listagem n.º 8/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurso n.º 03/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível III .

Parte B - Listagem n.º 9/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista de classificação provisória resultante da verificação documental no âmbito do concurso n.º 04/NA/2024 de recrutamento para ingresso de Pessoal Apoio Operacional Nível IV.

Parte C - Despacho n.º 043/MICE/2024:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Delegando as competências, no Assessor Juridico do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Jorge Alberto Melício Silva para assinatura do despacho, assinatura da Ata de provimento mediante contrato de gestão para a função de DGPOG do MICE, Queila Maisa Semedo Silva.

Parte C - Despacho n.º 15/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Parte C - Extrato de Contrato de Gestão n.º 156/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato Gestão, Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministério das Comunidades.

Parte C - Extrato de Despacho Conjunto n.º 05/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 177/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 178/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 01/DGPOG-MM/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Delegando as competências na Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1748/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1749/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ediliane Juceila Lopes Tavares, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Parte D - Despacho n.º 05/2024-2025:

» Conselho Superior do Ministério Público » Procuradoria-Geral da República:

Designando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 4/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna-se público que foi aberto o concurso público Comum Externo para Ingresso e recrutamento de um Apoio Operacional, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública referente ao procedimento concursal n.º 1/MMEAP/2024.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 546/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (ACD) MAR AZUL».

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 547/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO DE LUTA LIVRE DA ILHA DO FOGO - ALLIF».

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 548/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “010 - SPORT LOUNGE, LDA”.