Parte C - Extrato de despacho nº 1718/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido a requisição de Uvaldino Mendes Monteiro

Parte C - Extrato de despacho nº 1719/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pinto Gonçalves, ex-Controlador de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas

Parte C - Extrato de despacho nº 1719/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pinto Gonçalves, ex-Controlador de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas

Parte C - Extrato de despacho nº 1721/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elísio Waldesanto Silva, ex-Técnico Principal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário

Parte C - Extrato de despacho nº 1722/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Andrade Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdeana de Acção Social Escolar –FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 1723/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Mendes Gonçalves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1724/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Miguel Horta da Silva, Auditor, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas

Parte C - Extrato de despacho nº 1725/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Inês Tavares, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref.1, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1726/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de aposentação de António Manuel Fortes, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte C - Extrato de despacho nº 1727/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dilma Benchimol Prazeres Lopes, Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte E - Comunicação nº 26/2022:

» Cabo Verde Handling, S.A.

Comunicando e notificando os arguidos Felisbela Melo Varela Mendes Fernandes e Euclides Gomes Semedo, em parte incerta, que contra eles decorre processo disciplinar por faltas injustificadas

Parte E - Deliberação nº 15/2022:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2023 nos setores farmacêuticos e alimentares

Parte E - Deliberação nº 27/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando os representantes das instituições que se indicam

Parte E - Extrato de despacho nº 47/GME-GMFIS/2022:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Requisitando Maria Clareta Maia Tavares Lopes, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, para desempenhar as funções de Técnica nível II, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género