Parte C - Extrato de Despacho n.º 1597/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Nascimento Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1598/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sebastião Filipe Alves, Técnico Auxiliar Ref.ª 5, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1601/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Promovendo os Técnicos dos Serviços Centrais e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1599/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho a termo de Ailton Mendes Monteiro Tavares, Apoio Operacional Nível III, Condutor, contratado em Regime de Emprego, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1600/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo a seu pedido, Maria do Rosário Monteiro Soares, Médica Graduada, Especialista em Imagiologia, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1603/2023:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Dando por finda a Comissão de Serviço de David Mendes Tavares, Condutor do Provedor de Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1604/2023:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando Corsino Lima Crisóstomo para exercer as funções de Condutor do Provedor de Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 205/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves para em Comissão de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Justiça.

Parte E - Despacho n.º 047/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde em Mindelo.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 1602/2023:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Concedendo Licença sem Vencimento a Carlina M’ba Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Provedoria de Justiça.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 563/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM FRONTEIRA- A A.G.E.S”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 560/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da Sociedade: “MUSSIN D’MANDOD - ENTREGAS A DOMICILIO.”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 561/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de Firma da Sociedade: “FRANÇOIS HENRY SAINT AUBYN E FILHA, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 562/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – A FÉ – IEAD – A FÉ”.