Parte C - Aviso nº 36/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, Manuel António Monteiro Borges, efetivo da Esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 207/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Maria Celeste Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1738/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor Profissionalizado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1739/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Fernanda Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1740/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adelino Batista Livramento, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1741/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antéria Fortes da Cruz, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1742/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elisabet Gomes de Pina, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1743/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Jesus Vaz Moreno Baessa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1744/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elsa de Jesus Furtado, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação nº 90/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 194, II Série, de 23 de outubro de 2019, referente ao Despacho Conjunto que atribuiu o EUT de Instalação ao Estabelecimento – “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”.

Parte E - Deliberação n.º 36/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Correções e ajustes das tarifas dos produtos petrolíferos regulados, para o ano de 2024.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 24/2024:

» Estradas de Cabo Verde

Prorrogando Licença sem Vencimento de Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial.

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 03/MCT/2024:

» Ministério da Coesão Territorial

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 Técnico Júnior para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 537/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “VIDRAL-CV. VIDROS, ALUMÍNIO E PLÁSTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 538/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TERRA VITAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 539/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “WAVE MAZE - HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA”