Parte G - Deliberação n.º 22/AMP/2023:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de dois lotes de terreno para a instalação da Universidade ENSINE

Parte G - Deliberação n.º 23/AMP/2023:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Oceânica Fases I e II

Parte G - Deliberação n.º 25/AMP/2023:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal

Parte G - Deliberação n.º 26/AMP/2023:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia

Parte G - Deliberação n.º 27/AMP/2023:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007

Parte G - Deliberação n.º 28/AMP/2023:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago

Parte G - Deliberação nº 24/AMP/2023:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém