Parte C - Despacho nº 36/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Atribuindo a Assessora do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Maimuna Baldé, uma remuneração adicional.

Parte C - Extrato de despacho nº 5/2022:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Renovando, a seu pedido, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, Técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.

Parte C - Extrato do despacho nº 1670/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel António Gomes da Rosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1671/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, Secretária Finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 1672/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim da Silva, ex-Subchefe dos Bombeiros, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1673/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Semedo Gomes, Inspetora Tributaria, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 1674/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional nível III, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Retificação nº 110/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a pensão de sobrevivência de Silvestre Soares Rosa, Escrivão de Direito nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público

Parte D - Extrato da deliberação nº 001/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando por conveniência de serviço, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento.

Parte D - Extrato da deliberação nº 002/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando em comissão de serviço de natureza Judiciária, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador.

Parte D - Extrato de despacho nº 1675/2022:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando definitivamente Elizângelo da Luz Varela Barros e António Carlos Robalo de Brito Xavier Pinto, no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, para exercerem as funções de Auditores nível I.

Parte D - Resolução nº 1/2022:

» Tribunal da Relação de Sotavento

Eleita, a Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento, Rosa Carlota Martins Branco Vicente, Juíza Desembargadora.