Parte C - Despacho nº 04/2024

» Chefia do Governo

Fim de Comissão e Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 75/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando Nilton Benvindo Pina Gonçalves, Ajudante de Escrivão, Nível I, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca da Brava.

Parte D - Extrato do contrato de trabalho nº 23/2023

» Conselho Superior do Ministério Público » Unidade de Administração Geral

Contratando Vadime Fortes Neves, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria-Geral da República.

Parte E - Extrato do Despacho nº 006/GCD.IMAR/2024

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:

Prorrogando a Licença Sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Benvindo D’Oliveira Fonseca, funcionário do Instituto do Mar, afeto aos serviços em São Vicente.

Parte G - Deliberação nº 09/2023

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2024.

Parte G - Deliberação nº 10/2023

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando por Unanimidade o Quadro do Pessoal para o ano de 2024.

Parte G - Deliberação nº 11/2023

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano 2024.