SUMÁRIO
Parte B -
Comunicado nº 11/2023:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Joaquim Augusto Gomes, Técnico Parlamentar Especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
Parte C -
Extrato de despacho nº 04/GMAI/2023:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço à Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, desempenhando funções na Direção Geral de Transportes Rodoviários, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano
Parte D -
Despacho nº 17/2023:
» Tribunal Constitucional
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Tribunal Constitucional.
Parte D -
Despacho nº 18/2023:
» Tribunal Constitucional
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, Secretário do Tribunal Constitucional, para, em comissão ordinária de serviço e em acumulação de funções, exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional
Parte D -
Extrato do despacho nº 181/2023:
» Tribunal de Contas
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do Quadro de Pessoal dos Auditores do Tribunal de Contas.
Parte E -
Deliberação nº 01/CA/2023:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro
Parte G -
Deliberação nº 130/2020-2024:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas para reforço de despesas de funcionamento e investimento, e de receitas correntes e capitais, nos montantes de 43.686.163,00 e 18.686.465,00
Parte G -
Deliberação nº 26/MANDATO/2020-2024:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Descongelamento de Admissão do Pessoal para o ano 2023
Parte G -
Deliberação nº 27/MANDATO/2020-2024:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro do pessoal para o ano 2023
Parte G -
Extrato da deliberação nº 141/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal
Concedendo Licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, à Evânia Sofia Pereira de Melo, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
Parte G -
Extrato da deliberação nº 142/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria de Jesus Gomes Semedo, Técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Parte J -
Convocatório nº 4/2023:
» SANTA MARIA HOTELS, SA » Assembleia Geral:
Convocando os Acionistas da ”Santa Maria Hotels, SA”, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no próximo dia 17 (dezassete) de fevereiro do ano de 2023
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 40/2023:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial denominada: “DOS FASHION, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”