Boletim Oficial nº 20 | II Série

Boletim Oficial nº 20

II Série

sexta-feira, 23 de março de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 12/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Atualizando a Lista dos Grandes Contribuintes.


Parte C - Extrato de despacho nº 391/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Judite Monteiro Semedo, funcionária do Pavilhão Desportivo “Vavá Duarte”.


Parte C - Extrato de despacho nº 392/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Nisael São João Mendes, funcionário do Pavilhão Desportivo “Vavá Duarte”.


Parte C - Extrato de despacho nº 393/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandra Barros Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 394/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Augusto Lima Amante da Rosa, embaixador, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 395/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Dias Andrade Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava desempenhando as funções de chefe de Secção na Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 396/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Nadine Manuela Mendes Monteiro, na qualidade de descendente de Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro ex aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 397/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cesaltina Mendonça Vaz Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 398/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adriano Cardoso Tavares, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 399/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Hermengarda Pereira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 400/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 401/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes Fernandes Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marciano Mendes Andrade.


Parte C - Extrato de despacho nº 402/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joaquim Matias Barbosa, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 403/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Leopoldina Vaz da Conceição, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 404/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Rodrigues, ex-trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 405/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado no Boletim Oficial n.º 24 de 18 de maio de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 406/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Matilde Fortes Andrade, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 407/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Franco Freire Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Romão Gonçalves Ramos.


Parte C - Extrato de despacho nº 408/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Tavares Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Lopes.


Parte C - Extrato de despacho nº 409/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia dos Santos Fortes, na qualidade de mãe representante da filha menor, Camila dos Santos Tavares na qualidade de herdeiro hábil de Daniel Tavares Moreno.


Parte C - Extrato de despacho nº 410/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Lourença Monteiro Lima Miranda Azevedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Osvaldo Aranda de Azevedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 411/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Fernandes Andrade Dias, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial n.º 38 de 7 de junho de 2012.


Parte C - Extrato de despacho nº 412/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de João Domingos Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Olga Maria Guedes Pereira Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 413/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Tavares Soares, ex-servente, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 414/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Correia de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 415/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Gomes Cardoso Furtado, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 416/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Emília Silva, ex-apoio operacional nível I/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 417/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Pereira, chefe de destacamento, nível VIII, da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 418/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação antecipada de Pedro Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia publicado no Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 419/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Lino Rodrigues Varela, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 420/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Alberto Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 421/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Basílio Lopes Cabral, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 422/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Ribeiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 423/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a nomeação de Odete da Conceição Gomes Correia, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Resolução nº 12/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adriano Ferreira Soares, no cargo de Inspetor Geral da Inspeção Geral da Construção e da Imobiliária.


Parte C - Resolução nº 13/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.


Parte C - Resolução nº 14/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Adlisa Maria Delgado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-geral da Construção e da Imobiliária.


Parte C - Resolução nº 15/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Filipe Santos Correia e Silva para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.


Parte C - Resolução nº 16/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, José António Silva Salomão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Infraestruturas.


Parte C - Resolução nº 17/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Florentino Monteiro Tavares para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte C - Retificação nº 37/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº n.º 6, II Serie, de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Jovita Mendes Lopes da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Retificação nº 38/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de longa duração de Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte E - Deliberação nº 02/2018:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando, Carlos Alberto Lopes Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte G - Deliberação nº 10/2017:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2018.


Parte G - Deliberação nº 13/2017:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Orgânica e Quadro do Pessoal da CMSF.


Parte G - Deliberação nº 18/CMM/2017:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2017.


Parte G - Deliberação:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Aprova por unanimidade a alteração do orçamento relativo ao ano de 2016.


Parte G - Extrato de despacho nº 424/2018:

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde » Conselho-Geral

Autorizando a concessão de licença sem vencimentos de longa duração a Florentina Dimizia da Graça Soares, quadro da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.


Parte G - Extrato de despacho nº 425/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de Serviço de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor do Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Extrato de despacho nº 426/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jorge Humberto Pires Lima, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Extrato de despacho nº 427/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Nomeando, Antão Provinciano Delgado, apoio operacional, nível III, para exercer exclusivamente as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de despacho nº 428/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento a Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato de despacho nº 429/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento a Monica Ângela Santos Pinto, técnico nível I, da Câmara Municipal do Sal.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 126/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada, ASSOCIAÇÃO KELÉM EM DESENVOLVIMENTO – AKD.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 131/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FECAH - FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE HALTEROFILISMOS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 132/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CVHANDLING PRAIA - ADCVH-RAI”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 127/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2016 da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA-SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 128/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “STOPY 22 CV MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 129/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “RAL - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 130/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “AUTOBRAZA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 133/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, FIRMA: LUMA — SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - LUMA, SA.