Boletim Oficial nº 20 | II Série

Boletim Oficial nº 20

II Série

quarta-feira, 26 de abril de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de prestação de serviço nº 7/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando André Felipe Lamas Leite, professor universitário, Doutor em Direito (Ciências Jurídicas Criminais), para prestar serviço de consultadoria, na área jurídica.


Parte A - Contrato de prestação de serviço nº 8/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Fernando Augusto Duarte Couto, fotógrafo profissional, para prestar serviço na área fotográfica à Presidência da República.


Parte C - Anulação nº 17/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulando o extracto do despacho nº 544/2017, referente a promoção de Orlando Pereira Dias, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série de 20 de abril de 2017.


Parte C - Comunicação nº 14/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Jorge Lima Delgado Lopes, que se encontrava em comissão de serviço, regressou à sua origem.


Parte C - Comunicação nº 15/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, que se encontrava em comissão de Serviço, regressou à sua origem.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 565/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kátia Tavares, Moisés Cabral e Carlos Brito, como membros do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA.


Parte C - Extracto de despacho nº 549/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual, dos funcionários da lista em anexo.


Parte C - Extracto de despacho nº 550/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Tavares Pina dos Santos, quadro da Direção-Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 551/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Pereira Fernandes, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 552/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Hirondina Vieira Fernandes, cônjuge sobrevivo de Ricardo Fernandes Vieira.


Parte C - Extracto de despacho nº 553/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Fortes, agente de primeira classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 554/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Nascimento Tavares, professor do ensino básico assistente, nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 555/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Maria Silva Ramos, primeiro subchefe principal, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 556/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Domingas Pereira de Carvalho na qualidade de mãe representante do filho menor de Moisés Duarte Mett.


Parte C - Extracto de despacho nº 557/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberto Jorge Monteiro Fernandes, subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 558/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Mendes Fernandes, subchefe principal, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 559/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luis Pedro Sousa Fortes, subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 560/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Fortes, assistente técnico nível III do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 561/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vitorino Mendes Semedo, apoio operacional nivel II do quadro de pessoal de Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 562/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Lopes Correia, apoio operacional nível IV do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 563/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma o sargento-principal (RES), Francisco Manuel Gomes da Cuz.


Parte C - Extracto de despacho nº 564/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma o coronel, Domingos Eloi Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 566/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração ao técnico nível I - Alpha Oumar Souaré.


Parte C - Rectificação nº 69/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Dilma Maurício Cardoso.


Parte C - Rectificação nº 70/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Edson Carlos Pires Maurício.


Parte C - Rectificação nº 71/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes Tavares.


Parte C - Rectificação nº 72/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 13 de abril, referente ao destacamento de Maria Adelina Ramos Delgado.


Parte C - Rectificação nº 73/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro. referente a nomeação de Mário Joao Marques de Oliveira, para em regime de substituição exercer o cargo de Director de Serviço de Energia.


Parte E - Extracto de despacho nº 567/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Neusa Tavares Costa, para desempenhar funções de técnico nível I, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte E - Retificação nº 74/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Retificando o extrato de despacho nº 548/2017, publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 20 de abril de 2017.


Parte G - Comunicação nº 16/2017:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Comunicando a incapacidade laboral.


Parte G - Deliberação nº 01/AMSV/2017:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de alteração do articulado 12.° da Deliberação do Plano de Atividades e Orçamento Municipal para 2017.


Parte G - Deliberação nº 05/AMSV/2016:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2017.


Parte G - Deliberação nº 19/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Desprofissionalizando o Secretario da Mesa de Assembleia Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Deliberação nº 20/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Profissionalização de vereadores.


Parte G - Extracto de despacho nº 568/2017:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando Francisco Andrade Gomes Alves, para em comissão de serviço exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 24/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I para o Ministério da Administração Interna.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 156/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE LEITÃO GRANDE – LÓGICA(MENTE)”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 142/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, firma “EIFFAGE ENERGIE TRANSPORT & DISTRIBUTION”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 143/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2016 e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “C.V.C – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 144/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi constituída uma sociedade comercial, firma “COMCABO – PESCADO E CONSERVAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 145/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituído um agrupamento complementar de empresas, firma “DALTRE / SGL-ACE”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 146/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “ESP – TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 147/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “INCENTEA CV – TECNOLOGIA DE GESTÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 148/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “TERCEIRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 149/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma deliberação da assembleia-geral da sociedade por quotas, denominada “SOCIEDADE LUSO – AFRICANA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 150/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi extraída da matrícula e inscrições em vigor nº 1711 – VERGO – IMOBILIÁRIA E INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 151/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi extraída da matrícula e inscrições em vigor nº 1681 – CAMPICARN, CABO VERDE, Limitada.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 152/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BELEZA TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 153/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade por quotas denominada “QUAD ZONE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 154/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOA VISTA EXCLUSIVE – TURISMO IMOBILIÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 155/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade por quotas denominada “FIRST CLASS HOLYDAY, LDA”.