Boletim Oficial nº 20 | II Série

Boletim Oficial nº 20

II Série

quarta-feira, 4 de maio de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 485/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.


Parte B - Extracto de despacho nº 487/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de José Lopes da Graça, no cargo de conselheiro jurídico de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 488/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 489/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 490/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 491/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 492/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.


Parte B - Extrato de despacho nº 486/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Lídia Daizy Alves Ferreira, no cargo de conselheira económica de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 8/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anulando a publicação referente a aposentação de Jorge Humberto Ferreira Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Anulação nº 9/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40/2014, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente à nomeação definitiva de Alcindo dos Santos Lopes.


Parte C - Comunicação nº 11/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete do S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, apresentou-se ao serviço desde o dia 25 de Abril de 2016.


Parte C - Comunicação nº 12/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que vai apresentar-se no Comando do Pessoal das Forças Armadas, Edson Lima Neves, em virtude do fim da sua requisição em comissão especial como condutor do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Comunicação nº 13/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Afonso Silva Mendes da Fonseca, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 14/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Alberto Mendes Fernandes, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 16/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Justiniano Jorge Lopes de Sena, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 17/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Hermes Silva dos Santos, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 18/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Arlinda Lopes Fortes Silva Medina, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 19/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Graça Maria Lopes de Carvalho Sanches, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 20/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, consequente regresso ao Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Comunicação nº 21/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Paulo Freire Garcia Monteiro, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Comunicação nº 22/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Elizabete Barros de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº15/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Pedro Amante de Ramiro Furtado, e consequente regresso às funções docentes.


Parte C - Despacho nº 32/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Criando uma Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”, para, na qualidade de interlocutor único, acompanhamento da implementação do projecto, Cape Verde Integrated Resort & Casino.


Parte C - Extracto de despacho nº 493/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Progridem, Vera Lúcia Teixeira, apenas para contagem de tempo de progressão e ou promoção.


Parte C - Extracto de despacho nº 494/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Filomena Barros Dias Lopes, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 495/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos António Andrade, professor de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 496/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Dulce Gabriela Ramos, inspector nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 497/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Sanches Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 498/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Lino Mendes Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 499/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Isidora Rodrigues Santos, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 500/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Estanislau Gomes Furtado, ex-condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 501/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Melo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 502/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Tadeu Manuel Monteiro Fontes, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da INIDA.


Parte C - Extracto de despacho nº 503/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cazemiro Soares da Rosa, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 504/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena de Jesus do Rosário de Brugo Correia Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 505/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Ana Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 506/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcolino Tavares Gomes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 507/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José João Marques de Almeida Fidalga, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 508/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel dos Santos Correia, ex-pedreiro, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 509/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosalina Spínola Barbosa Centeio, professora primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 510/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cezário Borges Moreira, pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 511/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adalberto Santos Coelho, superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 512/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, na parte que interessa, a lista de transição publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 513/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando os enfermeiros a frente discriminado, para os serviços que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 514/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Nivea Maria da Luz Pires Vieira, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 515/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Napoleão Fernandes, exercendo funções na Delegacia de Saúde da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 516/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconvertendo para técnico nível I, Maria de Lourdes Coelho Semedo, enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 516/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Ilidio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 517/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, para o quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 518/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Atribuindo uma pensão anual por invalidez a Júnior Marco Dias Monteiro, soldado.


Parte C - Extracto de despacho nº 519/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Elisa Fernandes Monteiro Moreno, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, após licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 520/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Artemiza Gomes Furtado, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Constantino Semedo”.


Parte C - Extracto de despacho nº 521/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, António Pedro Barbosa Cardoso, de nomeação definitiva na Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extracto de despacho nº 522/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 523/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Nilsa Ramos Soares, em exercício de funções na Delegação do MED do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 524/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento, a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 525/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria da Graça Costa, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado.


Parte C - Extracto de despacho nº 526/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Suspendendo o exercício de funções docentes a Ana Isabel Furtado Mendonça, Ângela do Livramento Correia Vaz, Sandra Marília Monteiro Rodrigues, para exercerem funções a tempo integral no Sindicato Nacional dos Professores e autorizando, Humberto André Cardoso Duarte, o regresso ao quadro do pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 527/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Sandra Helena dos Santos Évora, quadro definitivo da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 528/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Euclides Tavares da Silva, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 529/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Ana Mercedes Semedo Barros, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 530/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Nataniela Josefa Mendonça Fernandes, no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 531/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Luís António Gomes Alves, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 532/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Vanda Helena Pimentel Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 533/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Manuel de Jesus Furtado Barros, para exercer funções na Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 534/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Hélida Sofia Baessa Moreira, em exercício de funções na Escola Secundária Olavo Moniz.


Parte C - Extracto de despacho nº 535/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Viviane Lopes Silva, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 536/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando para exercer as suas funções na Direcção Nacional da Educação, Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, Direcção Geral dos Desportos “Federação CV de Futebol”, Serviço de Gestão de Recursos Humanos os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 537/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso antecipado ao quadro de origem, Mateus Mendes da Costa, da Escola Secundária do Tarrafal, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 538/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 539/2016:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Promovendo na carreira, os funcionários do Instituto do Património Cultural que indica.


Parte C - Extracto de publicação de associação nº 146/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da alteração do artigo 4º (Capital social) do pacto social da sociedade “RVM – IRMÃOS LDA”.


Parte C - Extracto de publicação de sociedade nº 145/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transformação da sociedade e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.


Parte C - Extracto de publicação de sociedade nº 147/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi deliberada a Dissolução da sociedade “CABMAR, S.A. “Em LIQUIDAÇÃO”.


Parte C - Extracto de publicação de sociedade nº 148/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “´INVESTIMENTOS ARRECIFE, LDA”.


Parte C - Extracto de publicação de sociedade nº 149/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de compra de acções, composição dos novos, forma de obrigar da sociedade anónima denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA,SA”, abreviadamente “AEB”.


Parte C - Extracto de publicação de sociedade nº 150/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi alterado quota e objecto da sociedade denominada “L´EDEN, LDA SOCIEDADE POR QUOTAS”.


Parte C - Lista de antiguidade:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Administração da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Rectificação nº 65/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o quadro de transição do pessoal da CCCD do Ministério da Justiça, publicado de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 9 de Março.


Parte C - Rectificação nº 66/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a reenquadramento de Domingas Gomes Cardoso Furtado.


Parte C - Rectificação nº 67/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a progressão no âmbito de bonificação de Vitorino de Pina Ramos professor do ensino secundário da Escola Secundário Pedro Gomes.


Parte C - Rectificação nº 68/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Américo Lopes de Almeida, professor do ensino básico assistente da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Rectificação nº 69/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Nilda Monteiro Tavares, professora do ensino secundário assistente da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Rectificação nº 70/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Adnilson Roque dos Santos Gomes, professor do ensino secundário assistente do Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Rectificação nº 71/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Adilson Gomes Dias, professor do ensino secundário.


Parte C - Rectificação nº 72/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Igor Samine Fernandes, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Rectificação nº 73/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Fátima Fernandes Pereira, da Delegação do MED de São Domingos.


Parte C - Rectificação nº 74/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, para a Inspecção-Geral de Educação, Formação e Ensino Superior.