Boletim Oficial nº 20 | II Série

Boletim Oficial nº 20

II Série

quinta-feira, 16 de abril de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 422/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, exercendo as funções de Deputada à Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 423/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Paula Isabel Rocha Mosso, Edelton César Andrade Alves, Hermenegildo dos Santos Ferreira e Alcides Monteiro de Pina, respectivamente.


Parte C - Despacho nº 10/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima, a realizar as despesas com a Adenda n.º 3 ao contrato para gestão do projecto de fiscalização das obras de “Modernização e Expansão do Porto da Praia,” ilha de Santiago.


Parte C - Despacho nº 11/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, António Bernardo Nascimento, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.


Parte C - Despacho nº 12/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, as Brigadas Médicas Cubanas, pela relevante e abnegado Serviço em prol da defesa e promoção da Saúde Pública e bem-estar das famílias Cabo-verdianas e do progresso social do país.


Parte C - Extracto de despacho nº 424/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço de Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 425/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Contratando, Adnizia Mayza Ribeiro Fortes, para em regime de contrato trabalho, desempenhar as funções de técnica na Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 426/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Guiomar de Pina Alfama Pereira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 427/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Maria Pereira Matos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 428/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ascenção Silva Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 429/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Francisco de Borja Silva, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 430/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosalina dos Santos Gomes, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 431/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Mendonça Lopes Fernandes, do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 432/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Manuel Costa Silva, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 433/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João da Cruz Almeida, da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 434/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Mendes de Andrade, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extracto de despacho nº 435/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isaías da Veiga, da Presidência da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 436/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regaldina Ascensão Duarte Semedo, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 437/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Mendes Teixeira, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 438/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Augusto Andrade Pasquinha, do quadro da Presidência da República, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de condutor de S. Exª, o Presidente da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 439/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jaime José Monteiro Júnior, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 440/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Pires Baptista de Pina Almeida, enfermeira principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 441/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 442/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 443/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Galvão Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 444/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Avelino Mendes Gomes de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 445/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Amílcar Sousa Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 446/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro de Anunciação Viana, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 447/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Dias dos Santos Baptista, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 448/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ermenalda da Conceição Marques Freire Tavares, da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 449/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Enquadrando, Carlos Alberto de Carvalho, coronel na reforma, no nível I que corresponde o índice “1078”.


Parte C - Extracto de despacho nº 450/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Enquadrando, Carlos Alberto Ramos Andrade, coronel na reforma, no nível I que corresponde o índice “1078”.


Parte C - Rectificação nº 46/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Isabel de Almeida de Sousa Furtado.


Parte E - Regulamento:

» Agência Marítima e Portuária

Define princípios e regras para a realização de operações de abastecimento de combustíveis a navios atracados ou fundeados nos portos de Cabo Verde, bem como na sua Zona Económica Exclusiva, através de navios tanque, camiões tanque e pipeline, incluindo os procedimentos a adoptar antes, durante e depois das referidas operações.


Parte J - Deliberação n° 078/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à “GAUDÊNCIO GONÇALVES DA SILVA - CONSTRUÇÃO CIVIL”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 081/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “SOS – Montagem de Elevadores, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, ficando inscrita nas especialidades e classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 084/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “AFRÔCON Construção Civil – CV, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 173/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GESTORES, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS CATÓLICOS DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 179/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABO-VERDIANA DE IMAGIOLOGIA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 180/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS LOCAIS DE SÃO VICENTE (REPAL - SV)”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 174/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial denominada “BANCO BIC CABO VERDE (IFI), S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 175/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ LMS – ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 176/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial denominada “MT, INSTALAÇOES, LDA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 177/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE CABOVERDEANO DE NEGÓCIOS S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 178/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PAL AUTO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 181/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o estatuto da sociedade anónima e a denominação de “FOYA BRANCA INVESTIMENTOS, SA”.