Boletim Oficial nº 20 | II Série

Boletim Oficial nº 20

II Série

segunda-feira, 7 de abril de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de avença nº 5/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando, Albertino da Moura Furtado Mendonça, para prestar serviços, nas áreas de bate chapa, pintura e serralharia na Presidência da República.


Parte C - Despacho nº 9/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Freire Garcia Monteiro, no cargo de assessor especial do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 348/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Beatriz Elizabete Ramos Sousa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 349/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro.


Parte C - Extracto de despacho nº 350/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos, quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 351/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogada licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 352/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Ângelo Alberto Lopes Barbosa, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 354/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a nomeação definitiva de Ana Rita Dias Varela, professora do ensino básico de primeira, quadro de pessoal da delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 355/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando na IGEFES, os professores, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, Francisco Nascimento da Luz, Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente, Maria Madalena Monteiro Silva, Roberto Delgado Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 356/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, de Maria da Cruz Gomes Soares, nas funções de Directora dos Serviços de Segurança Alimentar da DGPOG do MDR.


Parte C - Extracto de despacho nº 357/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro, Rui de Jesus Semedo Cabral, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 358/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, de Osvaldo Lopes Vieira, nas funções de Delegado do MDR na ilha da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 359/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, de Amadeu António da Silva, técnico contratado da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado do mesmo Ministério na ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 360/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, de José António Fernandes Semedo, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado nos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extracto de rectificação nº 23/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica, o despacho de S. Ex.ª o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, referente a progressão de Armando Delgado, publicado no Boletim Oficial n.º 48/2009, II Série, de 16 de Dezembro.


Parte C - Extracto despacho nº 327/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo a “ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto despacho nº 328/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SINAGOGA FUTEBOL CLUBE” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto despacho nº 329/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo, licença sem vencimento, a Rui Emanuel Santos Lopes, quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 330/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina de Sena Afonseca Gomes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 331/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gonçalves Gibau, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 332/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ângela Cristina Pires Correia Gonçalves, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 333/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Patrício Costa Ribeiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 334/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Filomena Ribeiro de Almeida, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 335/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto da Costa Monteiro, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 336/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Rodrigues Ledo de Pina, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 337/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Tomé Moreira Varela, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 338/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Neusa Honorina da Cruz, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 339/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vanda Stela Pires Sancha Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 340/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Eduardo Pinheiro Silva, técnico superior principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).


Parte C - Extracto despacho nº 341/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Silas Costa Ferreira Miranda, oficial administrativo do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).


Parte C - Extracto despacho nº 342/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Moreira Cardoso, Pedro Gomes Lopes e Domingos F. Vieira funcionários do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).


Parte C - Extracto despacho nº 343/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Xavier Moniz, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 344/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Gomes Moreira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 345/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 346/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Helena Vieira Correia, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 347/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Nomeando, Eurídice Lopes Baptista, para desempenhar as funções de secretária do Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 353/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Glória Mascarenhas Monteiro, oficial notária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Notária Chefe no Cartório Notarial da Região de 1ª Classe da Praia.


Parte C - Rectificação nº 19/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a colocação de Esmeraldo Freire, na Repartição de Finanças do Fogo.


Parte C - Rectificação nº 20/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Rectifica-se o extracto do despacho conjunto que nomeia o tenente-coronel, António Duarte Monteiro, para exercer as funções de Capitão dos Portos de Barlavento no Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Rectificação nº 21/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Educação e Desporto, de 18 de Novembro de 2010, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária à Simão António da Graça Furtado, pessoal docente do MED.


Parte C - Rectificação nº 22/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, de 19 de Janeiro de 2011, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária, à Martina da Veiga Correia, Pessoal Docente MED.


Parte D - Deliberação nº 7/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Autorizando o reingresso do Procurador da República, Dr. Óscar Silva dos Reis Tavares e colocar o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo com efeitos imediatos, os Magistrados Judiciais, Simão António Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente e Júlio Sanches Afonso.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Sal.


Parte G - Deliberação nº 008/2014:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contrata uma Empresa para proceder a elaboração dos Planos Detalhados da localidade de Preguiça e da zona de Somadinha.


Parte G - Deliberação nº 20/AMTSN/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova orçamento para o ano económico 2014.


Parte G - Despacho nº 361/2014:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Raimundo Eusébio Gomes, das funções de Director do Gabinete do Presidente.


Parte J - Deliberação n° 016/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “GEPRO – GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJECTOS, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades indicadas.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 120/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura de alteração do Estatutos da Federação Cabo-verdiana de Futebol, denominada FCF.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 121/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “FDT – CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 122/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas da sociedade denominada “L.L. DA SILVA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 123/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação do membro da assembleia geral da sociedade comercial denominada “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 124/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “MEDISER – CUIDADOS DE SAÚDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 125/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão, unificações de quotas, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “NOVATUR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 126/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, transmissões resultante de divisão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “PÉRGULA – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 127/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas, por óbito do sócio José Ângelo Teixeira e alterações do estado civil, na sociedade comercial por quotas denominada “INTSIS ÁFRICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 128/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “ARTEFORTES DESIGN METÁLICOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 129/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “US CONNECTION SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 130/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominação “URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 131/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade denominada “GOMES RODRIGUES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 132/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA CARPINTARIA E MARCENARIA LEIBNITZ”.