Boletim Oficial nº 20 | II Série

Boletim Oficial nº 20

II Série

terça-feira, 9 de abril de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 392/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia Arceolinda Monteiro Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.


Parte B - Extracto de despacho nº 393/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão de serviço de José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 394/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 395/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Extracto de despacho nº 396/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Francisco Herculano Marques de Barros, ex- condutor auto-pesado do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 397/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita António Marques Semedo, capitão na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 398/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprova a lista nominativa do pessoal médico, de enfermagem e auxiliar do Hospital de São Francisco de Assis, no Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 399/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a Eneida Gonçalves Fortes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 400/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconhece como pessoa jurídica a Congregação das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.


Parte C - Extracto de despacho nº 401/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progridem os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 402/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Reclassificando Domingos Correia Xavier Pinto, na categoria profissional de técnico profissional - nível 101.


Parte C - Extracto de despacho nº 403/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, as personalidades como membros da Alta Curadoria.


Parte C - Extracto de despacho nº 404/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, para exercer o cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha Património Mundial.


Parte C - Notificação nº 5/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notifica o agente da Policia Nacional, João António Lopes Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 42/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18/2013, sobre as nomeações definitivas das enfermeiras Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica.


Parte D - Aviso nº 2/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Torna público a eleição dos seguintes magistrados para a Comissão Eleitoral.


Parte D - Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros:

» Tribunal de Contas

Publica a lista de antiguidade (com referência a 31/12/2012).


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transfere, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte, oficial de diligências, para, desempenhar funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.


Parte D - Rectificação nº 43/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectifica o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 18 , II Série.


Parte G - Contrato de avença nº 5/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contrata João Andrade Gonçalves, para exercer função, na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Despacho nº 406/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeia António Carlos Fernandes Monteiro, para, exercer a função de Delegado Municipal na Cidade de Santa Maria.


Parte G - Extracto de despacho nº 405/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Autoriza o regresso ao serviço de Jorge Alexandre Gomes, do quadro dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte J - Convocatória nº 10/2013:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas para uma assembleia geral extraordinária.


Parte J - Deliberação n° 084/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autoriza a inscrição da empresa “REIS E MORAIS, LIMITADA - REMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 120/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade “GMT CABO VERDE – CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE PROJECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. “GMT CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 121/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial denominada “TLC, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 122/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO FRAGATA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 123/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital social e nomeação do fiscal único da sociedade comercial denominada “MTCV – INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 124/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento da mudança da sede da sociedade comercial unipessoal denominada “XI CORAÇÃO COMÉRCIO UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 125/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade denominada “MONTEADRIANO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. – SUCURSAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 126/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e transformação da sociedade comercial denominada “EFE – SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 127/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “AGROMAR - FOOD DESIGN COOPERATIVA”, e o respectivo estatutos.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 128/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do artigo 5° do pacto social da sociedade “MATEC - MANUTENÇÃO CABOVERDEANA S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 129/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ACUB”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 130/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas, “’ESCOLA CONDUÇÃO HORIZONTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 131/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO DE BATUCADEIRAS RAIZ DE PINGO CHUVA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 132/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRO-PECUÁRIOS DE VENEZA” designada abreviadamente por “APROAPE-VENEZA”.


Parte J - Rectificação de convocatória:

» BAI - Banco Africano de Investimento » Assembleia Geral

Convoca os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, para se reunirem em assembleia geral.