Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Extracto de despacho nº 392/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia Arceolinda Monteiro Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.

Parte B - Extracto de despacho nº 393/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dá por finda a comissão de serviço de José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Parte B - Extracto de despacho nº 394/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Parte B - Extracto de despacho nº 395/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Parte C - Extracto de despacho nº 396/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Francisco Herculano Marques de Barros, ex- condutor auto-pesado do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extracto de despacho nº 397/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita António Marques Semedo, capitão na reserva, para a situação de reforma.

Parte C - Extracto de despacho nº 398/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprova a lista nominativa do pessoal médico, de enfermagem e auxiliar do Hospital de São Francisco de Assis, no Fogo.

Parte C - Extracto de despacho nº 399/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a Eneida Gonçalves Fortes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.

Parte C - Extracto de despacho nº 400/2013:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconhece como pessoa jurídica a Congregação das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.

Parte C - Extracto de despacho nº 401/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progridem os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas como indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 402/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Reclassificando Domingos Correia Xavier Pinto, na categoria profissional de técnico profissional - nível 101.

Parte C - Extracto de despacho nº 403/2013:

» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, as personalidades como membros da Alta Curadoria.

Parte C - Extracto de despacho nº 404/2013:

» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, para exercer o cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha Património Mundial.

Parte C - Notificação nº 5/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notifica o agente da Policia Nacional, João António Lopes Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Rectificação nº 42/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18/2013, sobre as nomeações definitivas das enfermeiras Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica.

Parte D - Aviso nº 2/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Torna público a eleição dos seguintes magistrados para a Comissão Eleitoral.

Parte D - Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros:

» Tribunal de Contas

Publica a lista de antiguidade (com referência a 31/12/2012).

Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transfere, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte, oficial de diligências, para, desempenhar funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.

Parte D - Rectificação nº 43/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectifica o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 18 , II Série.

Parte G - Contrato de avença nº 5/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contrata João Andrade Gonçalves, para exercer função, na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Parte G - Despacho nº 406/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeia António Carlos Fernandes Monteiro, para, exercer a função de Delegado Municipal na Cidade de Santa Maria.

Parte G - Extracto de despacho nº 405/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Autoriza o regresso ao serviço de Jorge Alexandre Gomes, do quadro dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte J - Convocatória nº 10/2013:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas para uma assembleia geral extraordinária.

Parte J - Deliberação n° 084/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autoriza a inscrição da empresa “REIS E MORAIS, LIMITADA - REMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 120/2013: