Parte A - Extrato de Despacho n.º 10/2023:

» Presidência da República

Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Helena do Nascimento Morais no cargo de Conselheira do Presidente da República.

Parte C - Comunicação n.º 57/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Sandra Soares de Carvalho Pina Fonseca Ribeiro, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Parte C - Despacho n.º 90/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em Comissão de Serviço Guntar Samory de Oliveira Campos, Técnico de Receitas, Nível I, para frequência de formação no exterior.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 162/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de José Maria dos Santos Borges, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1897/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Promovendo Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível I, da Delegação do Fogo, para Técnico Nível II.

Parte C - Extrato do Despaho n.º 1896/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Ediline Darlene Silva Tavares para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I da área de Contabilidade, Gestão, Administração, Economia e Auditoria, na Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas – CCAD.

Parte E - Deliberação n.º 31/CA/2023:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB.

Parte E - Diretiva n.º 01/PEL/2024:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Estabelecendo os requisitos para o restabelecimento dos privilégios das licença e/ou qualificações de pilotos, membros de tripulação de cabina, oficiais de operações de voo, controladores de tráfego aéreo e técnicos de manutenção de aeronaves.

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 25/2023:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Torna-se público que se encontra abertura o concurso para recrutamento de um contabilista, para exercer funções na sua sede, na cidade da Praia.