Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 41/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Solange Tavares Teixeira, no cargo de Secretária de S. Exª o Presidente da República.


Parte A - Extrato de despacho nº 42/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Extrato de contrato de trabalho nº 1/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Cláudia Patrícia da Graça Neves, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extrato de despacho nº 43/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Helena Espírito Santo Fortes, para, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, na Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 1/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando, Luis Valdo Mendes Tavares, apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que foi-lhe instaurado.


Parte C - Aviso nº 2/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Nivaldo de Pina, efetivo da Esquadra de Achada Santo António do Comando Regional da Praia, de que foi-lhe instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e, para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.


Parte C - Despacho conjunto nº 2/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “MAXI – CATAMARAN AT SAL AND BOA VISTA ISLANDS”.


Parte C - Despacho nº 1/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Define o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.


Parte C - Despacho nº 13/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Despacho nº 14/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Despacho nº 15/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 70/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando no Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, Nilce Ariene Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 74/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Afectando, José Jorge Viriato Landim, especificamente, na Direção de Monumentos e Sítios, do Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 44/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos de Barros Pereira, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 45/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Maria Gomes Correia, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 46/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Correia Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 47/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo de Pina Pires, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 48/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro Sebastião Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande - Santo Antão.


Parte C - Extrato de despacho nº 49/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Alina Sousa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.


Parte C - Extrato de despacho nº 50/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Basílio Magno Martins Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 51/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Epifânio António Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 52/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 53/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Leonel de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 54/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Victor Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 55/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 56/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Lopes Soares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 57/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Pimentel, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato de despacho nº 58/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Manuel Fortes, apoio operacional, nível VI, em comissão ordinária de serviço desempenhando o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 59/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Luz Monteiro Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 60/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Marlene Barros da Silva, na qualidade de mãe representante do menor Flávio Alesandro Silva Frederico, filho de José Carlos Gomes Frederico ex-apoio operacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 61/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cândida Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Vaz Monteiro, ex aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 62/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Inácio Bento Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénia Cipriana Rodrigues Inocêncio Gomes, ex. aposentada.


Parte C - Extrato de despacho nº 63/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Glória Rendall Ferreira Ribeiro Serrano Santos, Secretária Executiva - do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Cabo Verde P/UNESCO - Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 64/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Mendes Dias, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 65/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Edmundo Sequeira Tavares de Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 66/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Leonel da Conceição Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 67/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Celestino Mendes Cabral, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 68/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 69/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinta Moreno Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 71/2018:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extrato de despacho nº 72/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Gilberto Monteiro Tavares, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação (DGRNI).


Parte C - Extrato de despacho nº 73/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Fernandes Gonçalves, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ).


Parte C - Extrato de despacho nº 75/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 76/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Solange Alexandra Nobre Ferreira, que vinha exercendo as funções de Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Resolução nº 1/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-Geral da Saúde.


Parte C - Resolução nº 2/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Adilson Jesus Mendes Soares Gonçalves, para exercer as funções de vogal a tempo inteiro no Conselho de Administração do Núcleo de Gestão do Estado Nacional.


Parte C - Retificação nº 4/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a transição da médica Ilsanelida Celyze Chantre Querido dos Reis Borges de Carvalho.


Parte D - Extrato de despacho nº 1/2018:

» Tribunal Constitucional

Nomeia, Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.


Parte E - Deliberação nº 10/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprova o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP.