Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 24/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, do quadro pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor do antigo Presidente da República.


Parte B - Rectificação nº 2/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando o extracto do contrato de trabalho a termo certo de César Patrício Silva Santos Querido Varela, no cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Extracto de despacho nº 25/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sara Emilia de Figueiredo Santos, no cargo como assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 26/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Iderlindo Correia Semedo do cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 27/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Nuno Almar Mota Brito do cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 28/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Ester Delgado Oliveira Gonçalves técnico nível I do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 29/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Rui Ramos Moreira, médico geral escalão IV, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 30/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Jéssica Henriqueta de Pina Ramos técnico sénior nível I do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direcção Nacional.


Parte E - Deliberação nº 1/2017:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Aprovando a nova tabela de valores de publicação de atos na I e II Série do Boletim Oficial.


Parte G - Extracto de despacho nº 31/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/2017:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de segunda classe, para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.