Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Rectificação nº 5/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando, o despacho referente à nomeação de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de Directora de Serviços Parlamentares.


Parte B - Retificação nº 6/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Leonilde Lopes Varela.


Parte B - Retificação nº 7/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Vera Lúcia Correia Figueiredo.


Parte B - Retificação nº 8/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.


Parte B - Retificação nº 9/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Mário Ildo Mendes Cabral.


Parte C - Aviso nº 1/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando Adnilson Antonio Cruz Teixeira, a apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado contra o mesmo, que corre os seus tramites legais no Comando Regional de Santo Antão Esquadra Policial do Porto Novo.


Parte C - Despacho nº 1/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Tornando público o concurso e atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 2/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Gabinete do Ministro

Selecionando, Carlos Alberto Brazão de Carvalho Monteiro, como candidato de Cabo Verde para representar a CEDEAO, no Conselho da OACI.


Parte C - Extracto de despacho nº 34/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Atanásio Lourenço Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 35/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Moreno Semedo, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 36/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clementina Vieira Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 37/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014, referente a Daniel Soares Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 38/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria Ascenção Sequeira Gomes de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde São Filipe, para exercer as suas funções no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 39/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, da Polícia Nacional os elementos que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 40/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.


Parte D - Extracto de deliberação nº 11/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 1ª. Classe, e homologar a lista de classificação final.


Parte D - Extracto de deliberação nº 12/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologar a lista de classificação final.


Parte D - Extracto de deliberação nº 13/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Renovando a licença, à Dra. Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora da República de Círculo, para exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.


Parte D - Extracto de deliberação nº 67/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Considerando jubilado o Dr. Henrique Monteiro, Procurador-Geral Adjunto e Colocá-lo, para coadjuvar no Serviço de Inspecção do Ministério Público.


Parte E - Deliberação nº 3 LEG/CNE/2016

» Comissão Nacional de Eleições

Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.


Parte G - Deliberação nº 1/2015:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Dando por fim a comissão de serviço de Emílio Gomes Sanches como Secretário Municipal da Câmara de Santa Cruz.


Parte G - Deliberação nº 4/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Retificado a deliberação nº 31/2015, de 20 de agosto, publicada no Boletim Oficial nº 47, II Série de 28 de Setembro de 2015 respeitante a transição dos funcionários, Zuleica Zamy Mendes Tavares, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias e José Jesus Jorge Ribeiro.


Parte G - Deliberação nº 83/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.


Parte G - Deliberação nº 84/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.


Parte G - Despacho nº 14/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 41/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, Maduíno Ramilton Ascenção Baptista, bombeiro municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 42/2016:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Nuno Roque Delgado, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico no quadro de pessoal do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.


Parte J - Deliberação n° 089/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ORIENTAL ALUMÍNIO, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 15/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “MELISSA Boutique, Sociedade Unipessoal, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 16/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ARMAN BAG, Sociedade Unipessoal, LDA”.