Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 1/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando, o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão da Maria Júlia Tavares Moreno Moreira.


Parte C - Aviso nº 1/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando, Miguel André Barbosa da Silva, agente da Polícia Nacional, a apresentar a defesa escrita, relativa ao processo disciplinar instaurado por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 1/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 29/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Fixando a data da entrega do Prémio Nacional de Jornalismo, Edição 2015, e o respectivo calendário de concurso.


Parte C - Despacho nº 38/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão Religiosa “Igreja da Bíblia”.


Parte C - Extracto de despacho nº 30/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Anilda Gorete da Veiga Dias, enfermeira geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 31/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, António Cirilo Lima Henriques, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para o Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 32/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Fernando Albino Cá, enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 33/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sara Cristina Morreira Lima, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Direcção Nacional da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 34/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eneida Liliana Pires Medina Livramento, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Direcção Nacional da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 35/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João Olímpio Alfama Mendes, Amaro de Jesus Mendes Varela, Valindo Soares de Rosário, Valdir Correia Rodrigues, Edson Alberto Barros Alfama e Nuno Álvares Gomes Santos, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 36/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Claudino Silva da Cruz Varela, agente da Policia Nacional, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 37/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando no Comando Regional do Sal-Esquadra Policial da Boa Vista, Aprígio Stock Delgado Zego e no Comando Regional do Sal, Carlos Alberto Gomes da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 39/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Djamila Medina dos Santos Baptista, no cargo de Directora de Gabinete da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 40/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Requisitando, Isabel de Almeida Lima Lobo, para exercer funções no Instituto Universitário da Educação de Cabo Verde – “Polo do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 41/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 42/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, Ivete Teixeira Oliveira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação e Desporto, em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 43/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Claudino Borges, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED do Concelho de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 44/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, José Carlos Moniz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária “Fulgêncio Tavares”, em regime de substituição e António Fernandes Martins, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Técnica Grão Duque Henri.


Parte C - Extracto de despacho nº 45/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando, Cristalina Lima Monteiro Lima, professora do ensino secundária de primeira, o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 46/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando, Maria Gonçalves, professora primária, da Delegação do MED do Concelho de São Miguel, o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 47/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, Filomena da Fátima Ramos Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária “Jorge Barbosa”, em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 48/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Péricles Oliveira Soares, professor do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 49/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Elisângela de Pina Gomes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro definitivo da Escola Secundária de Ponta Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 50/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Sandira Cristina da Veiga Lopes Semedo Correia, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 51/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Reclassificando, Cláudia Marcela dos Santos Tavares, quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia – Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 52/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 53/2015:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Dando por finda a comissão de serviço de Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves e nomeia, Ana Margarida Monteiro Aguiar Ramos de Pina e Maria Isabel Tavares Andrade Mendes Rosa nos cargos que indica.


Parte C - Rectificação nº 2/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria de Fátima Fortes Andrade, professora do ensino básico de primeira, na Delegação de São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 3/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Madalena Soares  Frederico Nunes de Pina, professora do ensino secundário, na Escola Amor de Deus.


Parte C - Rectificação nº 4/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, de 25 de Maio de 2007, referente a reclassificação.


Parte D - Extracto de deliberação nº 11/CSMP/2014-2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Arlindo Rodrigues Moreira, colocado no Supremo Tribunal de Justiça, para desempenhar funções na Secretaria Central do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte G - Deliberação nº 1/2015:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprovando a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2014, através de transferência de verbas.


Parte G - Deliberação nº 43/2014:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando alterações ao Orçamento do Município da Praia de 2014.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público que se encontra aberto, um concurso interno para reclassificação do pessoal, na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Tornando público um concurso interno para o recrutamento de Director de Recursos Humanos.


Parte J - Deliberação n° 0154/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa Construções Luís Gomes de Pina e Filhos, Sociedade Unipessoal, Lda, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0159/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “GCAB – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0160/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “INDUTECH – Comércio, Indústria e Serviços, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 13/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Associação sem fins lucrativos denominada “CABO VERDE SOLIDÁRIO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 31/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOS SOLIDÁRIA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 36/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “Associação Unidos Para Desenvolvimento de Boa Entrada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 11/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial por anónima denominada “BOOM MULTIMÉDIA, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 12/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de fusão da sociedade “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 14/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CAPOVENTO, SOCIEDADE E IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 15/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DENTAL DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 16/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, FERREIRA-CONSTRUÇÃO, S.A.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 17/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA ANDRADE COMERCIAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 18/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, renúncia, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “GOLDEN SCHOOL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 19/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 20/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo rectificação da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “LOJA I-COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 21/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 22/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima “PARINVESTE – SOCIEDADE PROMOTORA DE INVESTIMENTOS SA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 23/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “Praialimentar - Comércio Geral, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 24/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “SOLATLÂNTICO-EMPRESA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 25/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas denominada “TIBA CABO VERDE, TRANSITÁRIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 26/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “VERDE CABO SERVICE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 27/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “XERART SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 28/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade denominada “ZP-IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 29/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO – TIVER-SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 30/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de autorização de aquisição de bens a sócios da sociedade comercial denominada “BELAIR – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 32/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a dissolvido e liquidação da sociedade “FAGENU IMOBILIÁRIA, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 33/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do pacto social da sociedade “DE KEL BOM LDA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 34/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da sucursal denominada, “ LAMBELHO & RAMOS, LDA. - SUCURSAL EM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 35/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma inscrição de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 37/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ATELIER BETO DIOGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.