Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 31/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Da por finda a comissão de serviço de Sónia Maria Lopes Veiga, no cargo de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 32/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

São promovidos, Maria Livramento Pina Mendes e José Aguinaldo Carvalho da Silva, candidatos classificados em concurso.


Parte C - Anulação de Publicação nº 1/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Arminda Monteiro Cecílio, Animadora de Educação de Adultos.


Parte C - Anulação de Publicação nº 2/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário.


Parte C - Anulação de Publicação nº 3/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Antónia da Cruz da Luz Fonseca, professora do ensino secundário.


Parte C - Despacho nº 01/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Nomeia o Professor Doutor João Lopes Filho, professor da Universidade de Cabo Verde, para o presidente da comissão eleitoral.


Parte C - Extracto de despacho nº 33/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando Salustiano Brito Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 34/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento, a Cármen Francisca Silva Leite, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 35/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento, a Ngibo Mubeta Fernandes e Nívia Maria da Luz Pires Vieira Cármen Francisca Silva Leite, médica geral e técnico do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 36/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento, a João Eugénio Ramos Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 37/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 38/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, na função de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 39/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os Professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 40/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 41/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 42/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 43/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 44/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 45/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 46/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 47/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrado Maria Odeth Vieira Ramos na categoria de professora do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 48/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrado Manuel da Luz Monteiro Fernandes na categoria de professor do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 49/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrado Josefa Araújo Tavares, na categoria de professora do ensino básico principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 50/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrado Henrique Tavares Fonseca na categoria de professor do ensino básico principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 51/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrado Daniel Amílcar de Lagos Tourinho Medina Custódio, na categoria de professor do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 52/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 53/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando os professores na categoria indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 54/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Progridem do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior, os trabalhadores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 55/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Reclassificando Maria Barbosa Alves Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 55/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Reconvertidos do nível em que se encontram, para técnico auxiliar de segunda, nível II os seguintes trabalhadores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 57/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Promovendo do nível em que se encontram, para o imediatamente superior, os trabalhadores que indica.


Parte C - Rectificação nº 1/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro referente à progressão do pessoal docente.


Parte G - Deliberação nº 01/2013:

» Município do Paúl » Assembleia Municipal

Nomeia Nilton César Lopes Gomes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro pessoal do Município do Paul.


Parte G - Deliberação nº 010/2013:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a fixação da taxa municipal e direitos de passagem.


Parte G - Deliberação nº 08/2013:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Actualiza a senha de presença a que têm direito os eleitos municipais por cada reunião da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 09/2013:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a integração na Empresa Águas de Santiago.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 1/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um contrato de transmissão, resultante de cessão de quotas e admissão de sócia da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 10/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, S.A.- “GMT CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 11/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de rectificação oficiosa do capital da sociedade comercial denominada “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 12/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PICKOIL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 13/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “IMPORVERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 14/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a Sociedade denominação “PORTALINHAS – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 15/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma deliberação da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS e ENERGIA da Boa Vista, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 16/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação denominada “GALARIA ZONA VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 2/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “CIMBOA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 3/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 4/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CONFIDENCE - SERVIÇOS EXECUTIVOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 5/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “GESTECON - GESTÃO DE TESOURARIA DE CONSÓRCIOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 6/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “IMPORQUÍMICA CABO VERDE, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 7/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TERRA SAB TOUR OPERATOR, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 8/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.”, abreviadamente “BAI CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 9/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “QUICK FITT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.